quinta, 04 de setembro de 2025

MAIORIA

Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (4), os vereadores mirins da 4ª Legislatura apreciaram e votaram o Projeto de Lei nº 0037/2025, que dispõe sobre a gratuidade do transporte público municipal para estudantes da rede pública e privada de Rondonópolis.

De autoria do parlamentar mirim Vittor Antonio Ferreira Cavalcante Jovino, a proposta foi debatida em plenário e recebeu 8 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção, sendo aprovada pela maioria.

O presidente mirim Isaque Ribeiro ressaltou a relevância do tema. “É um projeto de grande importância, que pode beneficiar principalmente os estudantes de baixa renda e facilitar o acesso à educação”, afirmou.

Após aprovação pela Câmara Mirim, o projeto é encaminhado ao vereador tutor do autor mirim. Caso o vereador titular considere a proposta importante e viável, ele pode transformá-la em Projeto de Lei e cadastrá-la no sistema oficial para tramitação e votação, seguindo os mesmos trâmites dos projetos de autoria dos parlamentares. Nessa etapa, o texto poderá incluir justificativa destacando a origem da proposta e mencionando a contribuição do vereador mirim