terça, 12 de setembro de 2023

PLANO DIRETOR 

Mais uma vez, a Câmara Municipal de Rondonópolis promove uma rodada de discussões, com opiniões e sugestões da sociedade civil organizada, referente a construção do novo Plano Diretor Municipal.

A audiência pública, que vai acontecer nesta terça-feira (12), a partir das 18h00 nas dependências da Câmara de Vereadores, terá como tema a minuta referente ao Código de Posturas que versa sobre medidas de Polícia Administrativa a cargo do Município no que diz respeito à higiene, ordem e costume público; institui normas disciplinadoras do funcionamento dos estabelecimentos indústrias e comerciais; institui as necessárias relações jurídicas entre o Poder Público e.os munícipes, visando disciplinar o uso e o gozo dos direitos individuais em benefício do bem estar geral.

A iniciativa da Câmara em abrir o debate com a sociedade foi a maneira encontrada para construir, de forma democrática e plural, o Planto Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município, que vai desenhar a cidade que teremos para os próximos 30 anos.