Câmara Municipal de Rondonópolis

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Câmara Municipal de Rondonópolis - Poder Legislativo


terça, 18 de abril de 2023


18/04/2023, 17:16 Pauta da Sessão

 CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 109a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/04/2023 - ÀS 13:30 HORAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 1481/2023

AUTORIA:VEREADOR CLÁUDIO DA FARMÁCIA

EMENTA: DISPÕE SOBRE: DENOMINA DE RUA HILDA FRANCISCA DO NASCIMENTO

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 1482/2023

AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA ANTONIO ESTOLANO DE SOUSA A ATUAL RUA 12 , DO BAIRRO RESIDENCIAL FRANCISCA GARCETE DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 1498/2023

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA INDIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 1548/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A AMPARAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE ESTEJAM IMPEDIDAS DE RETORNAR PARA SEUS LARES EM VIRTUDE DO RISCO DE SOFRIMENTO DE QUALQUER AÇÃO OU OMISSÃO BASEADA NO GÊNERO QUE LHE CAUSE MORTE LESÃO SOFRIMENTO FÍSICO SEXUAL OU PSICOLÓGICO E DANO MORAL OU PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 1572/2023

AUTORIA:VEREADOR DICO SODRÉ

EMENTA: A MOÇÃO DE APLAUSO A PEROLA VITÓRIA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA N.o 1575/2023

AUTORIA:VEREADORES TODOS OS VEREADORES, DR MANOEL, CIDO SILVA, DICO SODRÉ, BETO DO AMENDOIM, BATISTA DA CODER, RONI CARDOSO, SUBTENENTE GUINANCIO, JUNIOR MENDONÇA, INVESTIGADOR GERSON, DR. JONAS RODRIGUES, DR JOSE FELIPE, MARILDES FERREIRA, MARISVALDO GONÇALVES, KAZA GRANDE, OZEAS REIS, KALYNKA MEIRELLES, PAULO SCHUH, REGINALDO SANTOS E WELINGTON PEREIRA DE SOUZA EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES, (PROTOCOLO 945)

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 1491/2023

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA GLAUCIA AKEMI DE PAULA KIDA .

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 1492/2023

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR WALDEMAR AKIRA KOIKE .

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 1493/2023 AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SOFIA INÉS NIVEIROS.

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18/04/2023, 17:16 Pauta da Sessão

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 1494/2023

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RONALDO PIPI RODRIGUES.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 1495/2023

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DIRCEU ZUFFO.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 1496/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á DANILO CEZAR DE SOUZA DIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO N.o 1574/2023

AUTORIA:VEREADOR DICO SODRÉ

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á PEROLA VITORIA CAMPOS

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1499/2023

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO, AUTORIZADA POR LEI MUNICIPAL N° 3060 DE 11/06/1999, VISANDO A SEGURANÇA E CONFORTO DOS FAMILIARES QUE MORA EM RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1500/2023

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE PODA DE GRAMA E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS DO MINI ESTÁDIO DO JARDIM IGUAÇU, PARA QUE A UTILIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ESTEJA ADEQUADA PARA OS ESPORTISTAS QUE ALI PRATICAM.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1501/2023

AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUIDA A REDE DE ESGOTO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE ALTA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1502/2023

AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM

EMENTA: INDICO AO PODER EXCUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM QUEDRA - MOLAS, NA AVENIDA BEIJA FLOR, EM FRENTE AO No 2893 BAIRRO VILA OLINDA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1503/2023

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE FAZER AS TROCAS E MANUTENÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MUTUNS PARQUE UNIVERSITÁRIO, COM UMA CERTA URGÊNCIA NO No 3613.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1504/2023

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA DE MATO EM TODA ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO RES. ROSA BORORO, EM RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1505/2023

AUTORIA:VEREADOR REGINALDO SANTOS

EMENTA: Á COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INDICA À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO Á MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1506/2023

AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DO CAMPO LIMPO E TERMINA NO ANEL VIÁRIO CONRADO SALES BRITO.

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18/04/2023, 17:16 Pauta da Sessão

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1507/2023

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO ENVIAR EQUIPE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO O BAIRRO RESD. ROSA BORORO, EM RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1508/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1509/2023

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO ENVIAR EQUIPE PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO RESD. JOÃO MORAIS, EM ATENÇÃO NA RUA 12, QD 15, EM RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1511/2023

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE A NECESSIDADE DE FAZER A REFORMA E MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GLEBA RIO VERMELHO NESSE MUNICÍPIO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1512/2023

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO NAS PONTES PONTE GROTA SECA ( LINHA ESTIVA), PONTE ESTIVA ( LINHA ESTIVA) , PONTE DO CAFÉ E CÓRREGO DO VEIO ZEZINHO , NESSE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1513/2023

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A A NECESSIDADE DE REALIZAR QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DO PARQUE, FUNDO DA EMPRESA CIDADE DE PEDRA, EM RONDONÓPOLIS MT

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1514/2023

AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA RUA SERGIPE , LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BAHIA E A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO JARDIM PINDORAMA II, NESSE MUNICÍPIO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1515/2023

AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA AVENIDA DOM PEDRO II COM A AVENIDA PADRE ANCHIETA NA VILA AURORA I (ESQUINA DA ESCOLA ADOLFO E BANCO UNICRED).

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1516/2023

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO FAZER UMA LIMPEZA DE MATO EM TODA ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO ANA CARLA I, II E III, EM RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1517/2023

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO FAZER UMA LIMPEZA DE MATO EM TODA ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO VILA OLINDA, EM RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1518/2023

AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA

EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ

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18/04/2023, 17:16 Pauta da Sessão

CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES SENHOR LINDOMAR ALVES DA SILVA PARA QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUIR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VERTICAL E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PREFERÊNCIA PARE NA RUA TAMOI CRUZAMENTO COM A RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO JARDIM IGUAÇU

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1519/2023

AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH

EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA BENEVIDES DE FREITAS N 42 NO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1520/2023

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SALMEN HANZE, ESQUINA COM RUA MATO-GROSSO, JARDIM BELO HORIZONTE, RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1521/2023

AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM MATO GROSSO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1522/2023

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO E REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA (CANO ESTOURADO) NA RUA BIGUÁ, ESQUINA COM AVENIDA WALID JUMBLATE, PARQUE RES. UNIVERSITÁRIO, RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1523/2023

AUTORIA:VEREADOR REGINALDO SANTOS

EMENTA: INDICO À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE SAÚDE SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, SOLICITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DO NILMO JÚNIOR.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1524/2023

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A URGENTE NECESSIDADE DE FAZER LIMPEZA DO MATAGAL QUE ESTÁ DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES NA AVENIDA ELIAS FARAH FILHO ESQUINA COM A RUA FERNANDO CORREIA DA COSTA NO BAIRRO JARDIM ADRIANA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1525/2023

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO FAZER UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA FRANCO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1526/2023

AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA DEVIDA LIMPEZA NAS CALÇADAS ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA STELA MARIS VALERIANO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO EDELMINA QUERUMBI.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1527/2023

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A URGENTE NECESSIDADE DE CONCLUIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA E ESTRELA D 'ALVA /CIDADE

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18/04/2023, 17:16 Pauta da Sessão

SALMEM.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1528/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MATO NO CENTRO CULTURAL JOSE SOBRINHO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1529/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO CENTRO CULTURAL JOSÉ SOBRINHO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1530/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO CERCA ELÈTRICA E CÂMERAS DE SEGURANÇAS NO CENTRO CULTURAL JOSÉ SOBRINHO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1531/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PAULISTA, No 363 NO LOTEAMENTO SANTA ESTHER.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1532/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADA NA TV. 2 - RESIDENCIAL GRANVILLE I.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1533/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADA NA RUA SILVIO CÉASR PINHO - GRANVILLE I.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1534/2023

AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE COLOCAR BRAÇO COM LÂMPADA NA RUA NAIM CHARAFEDINE No 1058, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1535/2023

AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE NA RUA A-58 ESQUINA COM A-143 AO LADO DO CLUBE DO JUDICIÁRIO, CEP 78735-149, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, RONDONÓPOLIS-MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1536/2023

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO FAZER A MANUTENÇÃO TROCA DE LÂMPADAS E REPARO EM TRÊS (03) LUMINÁRIAS NA RUA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, ESQUINA COM A AV. JOSÉ DE ALENCAR , FRENTE A "FORD / FANCAR", EM RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1537/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR A ENTREGA DOS COLETES PARA OS MOTOTAXISTAS COM URGÊNCIA, SENDO ESTA UMA INDICAÇÃO DESTE VEREADOR DE N° 3747 E 3749/2022.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1538/2023

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO FAZER A MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADA E REPARO NA LUMINÁRIA DO BAIRRO JARDIM RONDÔNIA, NA AV. MARINGÁ, FRENTE AO No

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2189, EM RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1539/2023

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO FAZER UMA LIMPEZA DE MATO EM TODA ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM RONDÔNIA, EM ATENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, EM RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1540/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR MEIOS DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ALAMEDA ITELVINA MARQUES CRUZAMENTO COM AVENIDA GOIÂNIA - BAIRRO: CONJUNTO SÃO JOSÉ III.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1541/2023

AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA

EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE PROCEDER SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PLÍNIO AGUIAR EM FRENTE À FB BARBEARIA BAIRRO RESIDENCIAL BURITI

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1542/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NOS CANTEIROS E ROTATÓRIAS CENTRAL DO BAIRRO ROSA BORORO.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1543/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADA NA RUA GV7 No233 NO RESIDENCIAL GRANVILLE I

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1544/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE DUAS LÂMPADAS NO ANEL VIÁRIO CONRADO SALES BRITO No 817 NO RESIDENCIAL GRANVILLE I

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1545/2023

AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO LILI GARCIA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1546/2023

AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO FAZER A INSTALAÇÃO DE BRAÇO NO POSTE DE ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE CHÁCARA BEIRA RIO, NA RUA D, QD. J, FRENTE AO No 5 "BRAÇO COMPLETO E LÂMPADA", EM RONDONÓPOLIS/MT.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1547/2023

AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DO TERRENO - AV MINERVINA PEREIRA VIANA - DE FRENTE AO N°1552 - BAIRRO: JARDIM LIBERDADE.

TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 1497/2023

AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO ILMO SENHOR GILDENBERG CAVALCANTE DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ORDEM DO DIA

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18/04/2023, 17:16 Pauta da Sessão

1 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR.

1072/2023

AUTOR: PODER EXECUTIVO

EMENTA: INSTITUI O REGIME DE EXCEÇÃO COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.

2 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NR.

1372/2023

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NR.

1369/2023

AUTOR: OZEAS REIS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEGURANÇA ARMADA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI NRS.

1134/2023

AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES

EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADO DAS ÁREAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1221/2023

AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA

EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA CNH SOCIAL EM RONDONÓPOLIS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1227/2023

AUTOR: BETO DO AMENDOIM

EMENTA: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTORES DE METAIS, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1248/2023

AUTOR: DR MANOEL

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZES DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DO ÁLCOOL E TABAGISMO NA GRAVIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS NRS.

1251/2023

AUTOR: DR MANOEL

EMENTA: REQUEIRO EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS DO PÁTIO PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE À FALTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE USO GERAL E DE LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA MINEIRA EM RONDONÓPOLIS/MT.

1254/2023

AUTOR: KALYNKA MEIRELLES

EMENTA: REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A FIM DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE

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18/04/2023, 17:16 Pauta da Sessão

AO RESIDENCIAL CELINA BEZERRA

6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NR.

1572/2023

AUTOR: DICO SODRÉ

EMENTA: A MOÇÃO DE APLAUSO A PEROLA VITÓRIA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

7 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA NR.

1575/2023

AUTORES: TODOS OS VEREADORES, BATISTA DA CODER , BETO DO AMENDOIM , CIDO SILVA , DICO SODRÉ , DR JOSE FELIPE , DR MANOEL , DR. JONAS RODRIGUES , INVESTIGADOR GERSON , JUNIOR MENDONÇA , KALYNKA MEIRELLES , KAZA GRANDE , MARILDES FERREIRA , MARISVALDO GONÇALVES , OZEAS REIS , PAULO SCHUH , REGINALDO SANTOS , RONI CARDOSO , SUBTENENTE GUINANCIO , WELINGTON PEREIRA DE SOUZA

EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES, (PROTOCOLO 945)

8 - APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA V. ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSO NR.

1574/2023

AUTOR: DICO SODRÉ

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á PEROLA VITORIA CAMPOS

9 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSO NR.

1247/2023

AUTOR: DR MANOEL

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á MARIA TEREZINHA PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS.

10 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGANICA NRS.

0945/2023

AUTORES: TODOS OS VEREADORES, BATISTA DA CODER , BETO DO AMENDOIM , CIDO SILVA , DICO SODRÉ , DR JOSE FELIPE , DR MANOEL , DR. JONAS RODRIGUES , INVESTIGADOR GERSON , JUNIOR MENDONÇA , KALYNKA MEIRELLES , KAZA GRANDE , MARILDES FERREIRA , MARISVALDO GONÇALVES , OZEAS REIS , PAULO SCHUH , REGINALDO SANTOS , RONI CARDOSO , RONI MAGNANI , SUBTENENTE GUINANCIO

EMENTA: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO EM SEU ARTIGO 97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1324/2023

AUTOR: MESA DIRETORA

EMENTA: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, EM SEU ARTIGO 187 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA - FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2023

JUNIOR MENDONÇA Presidente

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