CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 107a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2023 - ÀS 13:30 HORAS.
terça, 04 de abril de 2023
CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 107a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2023 - ÀS 13:30 HORAS.
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 1212/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI No 156, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA UMA ÁREA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO(CODER)COM 19.657,00 M2, MATRÍCULA 5.553, ZONA URBANA DESTA CIDADE, SENDO UMA ÁREA DESMEMBRADA DO AGRUPAMENTO N. 25, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS (AMTC).
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 1304/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 1305/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIA LATÉ O MONTANTE DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 1306/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS).
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 1307/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 1308/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALATÉ O MONTANTE DE R$169.831,66 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 1309/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 892.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS)
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 1310/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS
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MIL REAIS).
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 1311/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.263.982,93 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 1325/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS DÉBITOS FISCAIS E LICENÇA PREMIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 1326/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA 1a PARCELA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI NoN 1800/1990 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
VETO TOTAL N.o 1319/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 370/2023, DDE 08 DE MARÇO DE4 2023, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR BATISTA DA CODER, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AS CONTRATAÇÕES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVEDENCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 1221/2023
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA CNH SOCIAL EM RONDONÓPOLIS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 1227/2023
AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM
EMENTA: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTORES DE METAIS, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 1248/2023
AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZES DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DO ÁLCOOL E TABAGISMO NA GRAVIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 1249/2023
AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA
EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO NA CIDADE DE RONDONOPOLIS MT.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 1250/2023
AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA
EMENTA: DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A TODA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA FAIXA ETÁRIA COMPREENDIDA ENTRE 0 ZERO A 18 DEZOITO ANOS VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL PRIORIDADE ABSOLUTA AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE RONDONÓPOLIS MT
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 1320/2023
AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA DURVALINO VITORINO A ATUAL AVENIDA A LOCALIZADA NO BAIRRO VILLA TOSCANA
REQUERIMENTO N.o 1251/2023
https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/13
04/04/2023, 09:17 Pauta da Sessão
AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL
EMENTA: REQUEIRO EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS DO PÁTIO PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE À FALTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE USO GERAL E DE LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA MINEIRA EM RONDONÓPOLIS/MT.
REQUERIMENTO N.o 1252/2023
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM RECONHECIMENTO AO PROFÍCUO E COMPETENTE TRABALHO REALIZADO PELA PJCMT/DERF/RONDONÓPOLIS.
REQUERIMENTO N.o 1253/2023
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA: CONDIÇÕES DO TRÂNSITO EM RONDONÓPOLIS.
REQUERIMENTO N.o 1254/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A FIM DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO RESIDENCIAL CELINA BEZERRA
REQUERIMENTO N.o 1312/2023
AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA
EMENTA: ESTA VEREADORA MARILDES FERREIRA REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÁS FORMALIDADES REGIMENTAIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA 24 HS EM RONDONÓPOLIS E A PERÍCIA CRIMINAL FEMININA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2023 NO PLENÁRIO ULYSSES GUIMARÃES DESTA CASA DE LEIS ÀS 19H00
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 1245/2023
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA 107a SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, EM REGIME DE URGÊNCIA, REQUERIMENTO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO PELA PJCMT/DERF/RONDONÓPOLIS
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 1246/2023 AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE EMENTA: DESCONHECIDO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 1321/2023
AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA
EMENTA: COM FULCRO NO ART. 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEIRO À MESA OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SEJA COLOCADO NA 107 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 EM REGIME DE URGÊNCIA LEITURA E A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO DO PROTOCOLO PROCESSO N 1312 2023. REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MINHA AUTORIA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 1323/2023
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: COLOCAR EM PAUTA PARA VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
EMENDA MODIFICATIVA N.o 1327/2023
AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR O ARTIGO 1o E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI No 175/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE "SOBRE PRORROGAR O PRAZO DE VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA 1a PARCELA DO
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IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP"
MOÇÃO DE APLAUSO N.o 1247/2023
AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á MARIA TEREZINHA PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1255/2023
AUTORIA:VEREADOR REGINALDO SANTOS
EMENTA: INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR, JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SENHORA KAMILA CARVALHO DOURADO E CÓPIA PARA SECRETARIA DE ESPORTES IONE RODRIGUES DOS SANTOS MOSTRANDO LHE A NECESSIDADE DE UMA REVITALIZAÇÃO DESTA ÁREA , UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA) COMPLETA COM PLANTIO DE GRAMAS E ARVORES, CONTENDO ACADEMIA POPULAR, PLAYGRALD, PISTA DE CAMINHADA , BANCOS, CALCADAS PARA PRÁTICA DE CAMINHADA PAISAGISMO, NO FINAL DA RUA MATO GROSSO DIVISA DA VILA IRACI COM TAITI.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1256/2023
AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, LOCALIZADO NA RUA GEN. MASCARENHAS DE MORAIS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, ONDE SE LOCALIZA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1257/2023
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES SENHOR LINDOMAR ALVES DA SILVA PARA QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUIR FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA RUA JURITI EM FRENTE À IGREJA JESUS PARA TODOS N 2513 ESQUINA COM POSTO POLICIAL DA UNISAL NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1258/2023
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES SENHOR LINDOMAR ALVES DA SILVA E AO DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM SERVIÇOS DE TAPA BURACOS LIMPEZA EM GERAL COM PINTURAS DE MEIO FIO NO BAIRRO VILA MAMED
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1259/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARECHAL DUTRA, ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ BARRIGA, TENDO EM VISTA QUE O CRUZAMENTO EM QUESTÃO TEM GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS E É DE GRANDE RISCO PARA OS PEDESTRES QUE TEM QUE ATRAVESSAR O MESMO CONSTANTEMENTE ACONTECE ACIDENTES E ATÉ ATROPELAMENTO NO LOCAL.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1260/2023 AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 4/13
04/04/2023, 09:17 Pauta da Sessão
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA TITIA CORUJA NO BAIRRO SANTA CRUZ.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1261/2023
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR ALFREDO VINICIUS AMOROSO TAMBÉM AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS SENHOR MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÍNDIO MALAGUETA NA VILA ROSELI RONDONÓPOLIS MT
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1262/2023
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA SÃO LEÃO MAGNO NO BAIRRO SANTA CRUZ.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1263/2023
AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM
EMENTA: INDICO AO PODER EXCUTIVO QUE SEJA INSTALADO DETECTOR DE METAIS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1264/2023
AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NO POSTO DE SAÚDE NA VILA MINEIRA, BEM COMO DA ACADEMIA AO AR LIVRE EM RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1265/2023
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA À TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA CECILIA SANTOS P. DE PAULA N.o 85 E 159, VILA AURORA PARTE 02, RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1266/2023
AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES
EMENTA: INDICO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. ALFREDO VINÍCIUS AMOROSO, SOLICITO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE UM PALIATIVO URGENTE, NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO VILA GOULART.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1267/2023
AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES
EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO, SR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO E AO DIRETOR DA CODER SR. MARCUS VINÍCIUS DAS NEVES LIMA, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA URGENTE DOS BUEIROS EXISTENTES NA AV. JACUÍ ESQUINA COM A RUA TRANSCONTINENTAL, NO BAIRRO JARDIM IGUASSU, OS MESMOS ENCONTRAM SE OBSTRUÍDOS, DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1268/2023
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA À TROCA DE LÂMPADA, NA RUA A 131, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, EM FRENTE AO N.o 538, RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1269/2023 AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 5/13
04/04/2023, 09:17 Pauta da Sessão
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM BOCA DE LOBO (ESGOTO) QUE SE ENCONTRA ABERTA NO MEIO DO ASFALTO, NA RUA FILEMON PINTO ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, VILA UNIÃO, RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1270/2023
AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS FAÇA A ADESÃO AO PROGRAMA VIGIA MAIS MT, DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1271/2023
AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA 19 DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA DIOGO PODESTO, PRÓXIMO A CASA DE No 687, NO JARDIM BELO HORIZONTE.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1272/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SE FAZER A CRIAÇÃO DE UM "CENTRO COMUNITÁRIO", NA ÁREA PUBLICA DO BAIRRO RESID. SITIO FARIAS, LOCALIZADO NA RUA MARINALVA DE SOUZA OLIVEIRA, ANTIGA RUA 05, EM RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1273/2023
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A URGENTE NECESSIDADE DE FAZER O CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA LOCALIZADA À ESQUERDA DO MERCADO SUKITA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1274/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO TÉCNICA, PARA COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA MOLAS", NA RUA 14, QD.22, EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO RESI. SÍTIO FARIAS, A FIM DE EVITAR E REDUZIR ACIDENTES, EM RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1275/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO TÉCNICA, PARA COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA MOLAS", NA RUA MARIA IRENE RODRIGUES, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL EDITH PEREIRA BARBOSA, NO BAIRRO RESI. SÍTIO FARIAS, A FIM DE EVITAR E REDUZIR ACIDENTES, EM RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1276/2023
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DO TERRENO - NA AV. PARAIBA - BAIRRO: JARDIM ASSUNÇÃO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1277/2023
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS SENHOR MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA QUE REALIZE LIMPEZA ILUMINAÇÃO E TAPA BURACOS NA EXTENSAO DA AVENIDA CONTORNO NORTE NO BAIRRO VILA RICA ATÉ AS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DA AVENIDA RIO BRANCO
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1278/2023
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO
https://rondonopolis.processolegislativÓo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 6/13
04/04/2023, 09:17 Pauta da Sessão
EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS SENHOR MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA QUE REALIZE LIMPEZA NA RUA LÁZARA NEVES DIAS AO LADO DA TV CENTRO AMÉRICA FUNDOS COM O CEMITÉRIO DA VILA AURORA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1280/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENVIAR EQUIPE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA COMUNIDADE DO BAIRRO PICA-PAU, NA RUA ERCÍLIA DE OLIVEIRA E AV. 1, EM RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1281/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENVIAR EQUIPE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, EM TODA A COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO ROSALVO, EM RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1282/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA DE MATO EM TODA ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO RES. BPO. PEDRO CASALDALIGA, EM RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1284/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA MT-130, NA REGIÃO DO ENTRONCAMENTO DA AV. JOSÉ OCTAVIANO VALÉRIO A AV. 1, NA REGIÃO DO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO, QUE DA ACESSO AO CENTRO DE ZOONOSE, EM RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1286/2023
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE TAPAR BURACOS NA AVENIDA DIÓGENES DE ABREU ( BEIRA RIO) ESQUINA COM A AVENIDA RIO VERMELHO, ENTRE OS BAIRROS: BOA ESPERANÇA E O JARDIM IPANEMA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1287/2023
AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO INDICO AO SR PREFEITO JOSÉ CARLOS DO PÁTIO E SECRETÁRIA DE SAÚDE SR IZALBA DE ALBUQUERQUE QUE SEJA FEITA A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADA CASA DA CHÁCARA PARA QUE SEJA TRANSFERIDO OS SERVIÇOS DA UNIDADE CENTRO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DO AMPARO NO PRÓPRIO BAIRRO
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1288/2023
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM BOCA DE LOBO (ESGOTO) QUE SE ENCONTRA ABERTA NO MEIO DO ASFALTO NA AVENIDA DAS ANDORINHAS, ESQUINA COM A RUA DAS CODORNA, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO, RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1289/2023
AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES
EMENTA: INDICO AO SENHOR PREFEITO, JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SRA. IONE RODRIGUES DOS SANTOS E AO DIRETOR DA CODER SR MARCUS VINÍCIUS DAS NEVES LIMA, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DO ESPAÇO DE LAZER ÁREA VERDE, DA PRAÇA NO BAIRRO COPA RONDON, NESTA CIDADE. ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É UM LOCAL DE CONVIVÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES E CRIANÇAS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1290/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 7/13
04/04/2023, 09:17 Pauta da Sessão
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADA NA RUA RAFAEL ARCANJO RIBEIRO NA VILA AURORA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1291/2023
AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES
EMENTA: INDICO AO SENHOR PREFEITO, JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SRA. IONE RODRIGUES DOS SANTOS E AO DIRETOR DA CODER SR. MARCUS VÍNÍCIUS DAS NEVES LIMA, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DO ESPAÇO DE LAZER, ÁREA VERDE DA PRAÇA NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE. ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS É UM LOCAL DE CONVIVÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES E CRIANÇAS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1292/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LIONS SOB ESQUINA COM A RUA LÁZARA NAVES DIAS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1293/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA OTAVIANO MUNIZ SOB ESQUINA COM A AVENIDA ÍTRIO CORRÊA DA COSTA NA VILA SALMEM
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1294/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADA EM DOIS POSTES NA RUA SILVIO CÉSAR DE PINHO PROXIMO AO No 252 NO GRANVILLE I
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1295/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE LAMPADA NA RUA GV9 No 328 JARDIM SUNFLOWER.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1296/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADA NA RUA GV9 No488 NO JARDIM SUNFLOWER
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1297/2023
AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES
EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO, JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SRA. MARA GLEIBE RIBEIRO CLARA DA FONSECA, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO URGENTE DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, DA CRÊCHE , JOÃO CÉSAR DOMINGUES LOCALIZADA NO BAIRRO LUZ DAYARA, NESTA CIDADE.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1298/2023
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS SENHOR MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO COMPLETA DE BRAÇOS E LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES NO RESIDENCIAL CELINA BEZERRA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1299/2023
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO
https://rondonopolis.processolegislativÓo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta É 8/13
04/04/2023, 09:17 Pauta da Sessão
EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR ALFREDO VINICIUS AMOROSO TAMBÉM À SECRETARIA DE ESPORTES SENHORA SUZAN MEIRE MORETTI BINHA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM ESPAÇO DE LAZER PARA CRIANÇAS PLAYGROUND NO RESIDENCIAL CELINA BEZERRA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1300/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADA NA RUA GV7 No496 NO RESIDENCIAL GRANVILLE II
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1301/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADA NA RUA ADELICE LOPES FONTOURA No 567 NO JARDIM SUNFLOWER.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1302/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA JULIO CAMPOS PROXIMO AO No 1953 NO GRANVILLE I
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1303/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADA NA RUA EDGAR ARMOND SOB ESQUINA COM A AVENIDA JULIO CAMPOS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1313/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE FAZER UMA DEVIDA LIMPEZA NAS MARGENS DE TODO O ANEL VIÁRIO, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA DA ESTRADA DO DISTRITO DO CAMPO LIMPO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1314/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE FAZER A TROCA E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O BAIRRO VILA RICA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1315/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE SE FAZER A TROCA E COLOCAÇÃO DE BRAÇO COM LAMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DA NOVA JERUSALÉM, POIS TODA A COMUNIDADE ENCONTRA SE NO TOTAL ESCURIDÃO
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1316/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA EM TODA A PRAÇA DO DISTRITO DO CAMPO LIMPO, POIS A MESMA ENCONTRA SE COM O MATO MUITO ALTO, CAUSANDO DESCONFORTO PARA AQUELES QUE A UTILIZAM.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1317/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UM REPARO DE TAPA BURACO MOSTRANDO NA RUA PLÍNIO AGUIAR, JARDIM TROPICAL, POIS A VIA ENCONTRA SE COM BURACOS NA PISTA, DIFICULTANDO O TRÂNSITO E COLOCANDO EM RISCO TODOS QUE ALI NECESSITAM TRANSITAR.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 1318/2023 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 9/13
04/04/2023, 09:17 Pauta da Sessão
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE TAPAR BURACOS NA RUA PEDRO FERRER ESQUINA COM A AV LEOPOLDINA PINHO CARVALHO 1213 VILA AURORA NESSE MUNICÍPIO
PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGANICA N.o 1324/2023
AUTORIA:MESA DIRETORA
EMENTA: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, EM SEU ARTIGO 187 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR.
1212/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI No 156, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA UMA ÁREA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO(CODER)COM 19.657,00 M2, MATRÍCULA 5.553, ZONA URBANA DESTA CIDADE, SENDO UMA ÁREA DESMEMBRADA DO AGRUPAMENTO N. 25, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE RONDONÓPOLIS (AMTC).
2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.
0907/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAESTRO FRANCO, CNPJ No 34.698.184/0001-27, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1125/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DENOMINA DE TOMAZ JOAGUIM DE LIMA, O PSF, ( PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) LOCALIZADA NA AV. BATUIRA, QUADRA 29, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT
1217/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI No 142, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE GENTIL ALVES DOS NASCIMENTO O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NA RUA CARMEM FERRER, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT
1304/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
1305/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIA LATÉ O MONTANTE DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).
1306/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS).
https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 10/13
04/04/2023, 09:17 Pauta da Sessão
1308/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALATÉ O MONTANTE DE R$169.831,66 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS
1309/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 892.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS)
1310/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).
1311/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.263.982,93 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)
1325/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS DÉBITOS FISCAIS E LICENÇA PREMIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
1326/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA 1a PARCELA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI NoN 1800/1990 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS VETOS TOTAL NRS.
0951/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 0659/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS
1319/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 370/2023, DDE 08 DE MARÇO DE4 2023, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR BATISTA DA CODER, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AS CONTRATAÇÕES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVEDENCIAS.
4 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NR.
1135/2023
AUTOR: KAZA GRANDE
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO PARA CORONEL JEAN SCHRAMME EM RONDONÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 11/13
04/04/2023, 09:17 Pauta da Sessão
5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NR.
1113/2023
AUTOR: JUNIOR MENDONÇA
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE PRAÇA PAULO AFONSO DE MELO A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA F NA AVENIDA SETE COPAS, BAIRRO COOPHALIS, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
6 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS REQUERIMENTOS NRS.
1252/2023
AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM RECONHECIMENTO AO PROFÍCUO E COMPETENTE TRABALHO REALIZADO PELA PJCMT/DERF/RONDONÓPOLIS.
1253/2023
AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA: CONDIÇÕES DO TRÂNSITO EM RONDONÓPOLIS.
1312/2023
AUTOR: MARILDES FERREIRA
EMENTA: ESTA VEREADORA MARILDES FERREIRA REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÁS FORMALIDADES REGIMENTAIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA 24 HS EM RONDONÓPOLIS E A PERÍCIA CRIMINAL FEMININA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2023 NO PLENÁRIO ULYSSES GUIMARÃES DESTA CASA DE LEIS ÀS 19H00
7 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA NRS.
1245/2023
AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA 107a SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, EM REGIME DE URGÊNCIA, REQUERIMENTO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO PELA PJCMT/DERF/RONDONÓPOLIS
1246/2023
AUTOR: KAZA GRANDE EMENTA: DESCONHECIDO
1321/2023
AUTOR: MARILDES FERREIRA
EMENTA: COM FULCRO NO ART. 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEIRO À MESA OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SEJA COLOCADO NA 107 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 EM REGIME DE URGÊNCIA LEITURA E A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO DO PROTOCOLO PROCESSO N 1312 2023. REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MINHA AUTORIA
1323/2023
AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: COLOCAR EM PAUTA PARA VOTAÇÃO O REQUERIMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
8 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA NR.
1327/2023
AUTOR: JUNIOR MENDONÇA
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR O ARTIGO 1o E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI No 175/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE "SOBRE PRORROGAR O PRAZO DE VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA 1a PARCELA
https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 12/13
04/04/2023, 09:17 Pauta da Sessão
DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP"
9 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSO NR.
0947/2023
AUTOR: DR MANOEL
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á MARIA JOSÉ BARBOSA REIS SOARES PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, TERÇA - FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2023
JUNIOR MENDONÇA Presidente
SICAM - By
https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 13/13
