CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 100a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2023 - ÀS 13:30 HORAS.
terça, 14 de fevereiro de 2023
CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 100a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2023 - ÀS 13:30 HORAS.
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0530/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE PRORROGAR O PRAZO PARA A RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS (MOTOTÁXI) E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL (TÁXI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0532/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIANA LEITE DE SOUZA, QUADRA No 15, LOTE No 20 E PARTE DO LOTE 18, BAIRRO JARDIM ITAPUÃ, RONDONÓPOLIS/MT, E MATRÍCULA 18.347 DE 05/12/1983, DE PROPRIEDADE ATUAL DA DIOCESE DE RONDONÓPOLIS/GUIRATINGA/PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0533/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR REFORMA NA CALÇADA DO IMÓVEL QUE SEDIAO NÚCLEO DE CONSELHOS DE DIREITOS NESTE MUNICÍPIO RONDONÓPOLIS - MT.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0534/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS EA ASSOCIAÇÃO LAR DOS IDOSOS PAUL PERCIS HARRIS, CNPJ No 00.176.164/0001-74, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0535/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.939.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS)
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0536/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO CONCEDER APOIO FINANCEIROPARA ASKATISTA ACHSAH GABRIELLY DE LIMA ABRANCHES PARA PARTICIPAR DO CIRCUITO FUTURO DA NAÇÃO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0538/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JURITI QUADRA No 91, LOTES No 07, 08 E 09, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO, RONDONÓPOLIS/MT,MATRÍCULAS 22.564 DE 17/04/1985 E 84.570 DE 07/04/2009, DE PROPRIEDADE ATUAL DA ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DO AMIGOS DO ORATÓRIO FILHOS DE DOM BOSCO.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0540/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALATÉ O MONTANTE DE R$250.000,00 (DUZENTOS E
CINQUENTA MILREAIS).
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0541/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE RONDONÓPOLIS, CNPJ No 03.845.005/0001-03, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0543/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI MUNICIPAL No 11.243/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0544/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTINUAR CONCEDENDO APOIO FINANCEIRO PARA AUXÍLIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, COM RECURSOS DO FMHIS, QUE AGUARDAM SUA REALOCAÇÃO PARA O RESIDENCIAL CELINA BEZERRA.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0545/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DER$ 7.966.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS)
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0546/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.553.999,99 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0547/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.750.000,00 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 0557/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR O INCISO IV DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL N.o 4.614 DE 25 DE AGOSTO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 0447/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: DISPÕE SOBRE "INSTITUI O PROGRAMA CRECHE NOTURNA- ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT".
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 0455/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 0495/2023 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 0496/2023
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS, EM RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.o 0529/2023
AUTORIA:MESA DIRETORA
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS MT DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.o 0552/2023
AUTORIA:MESA DIRETORA
EMENTA: DISPÕE SOBRE MODIFICAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 52 E 54 ACRESCENTANDO AO CAPÍTULO IV A SEÇÃO VI "DAS ATRIBUIÇÕES" E ADICIONANDO O ARTIGO 76 À RESOLUÇÃO No 376/2001 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N.o 0456/2023
AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE
EMENTA: REQUERIMENTO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR ALFREDO VINÍCIUS AMOROSO, ENVIE À ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PONTE DE CONCRETO LIGANDO OS BAIRROS JARDIM ESTRELA DALVA E JARDIM ALVORADA, BEM COMO, O NÚMERO DO PROTOCOLO DE ENVIO DO REFERIDO PROJETO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO.
REQUERIMENTO N.o 0514/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 179, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SENHORA IONE RODRIGUES DOS SANTO PARA NOS DE EXPLICAÇÃO POR QUAL MOTIVO OS TRÊS QUIOSQUES DA PRAÇA DOS CARREIROS ESTÃO FECHADOS DESDE A REINAUGURAÇÃO DA PRAÇA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 CITADA ACIMA.
REQUERIMENTO N.o 0548/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO EM REGIME DE URGENCIA OS PROCESSOS DAS EMENTAS "REQUERIMENTO SOBRE ATRASO DE PAGAMENTO DOS MÉDICOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMORA NO ATENDIMENTO NO PA INFANTIL" E "REQUERIMENTO SOBRE A FALTA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS"
REQUERIMENTO N.o 0554/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUERIMENTO SOBRE ATRASO DE PAGAMENTO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMORA NO ATENDIMENTO NO PA INFANTIL.
REQUERIMENTO N.o 0555/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUERIMENTO SOBRE A FALTA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS.
REQUERIMENTO N.o 0556/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUERIMENTO SOBRE A DIFERENÇA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES E ESTAGIÁRIOS QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS DE RONDONÓPOLIS
Ê
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 0553/2023
AUTORIA:MESA DIRETORA
EMENTA: REQUEREMOS QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROCESSO No 552 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL NA 100a SESSÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 0513/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 100a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, O PEDIDO DE EXPLICAÇÃO AO PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SENHORA IONE RODRIGUES DOS SANTO PARA NOS DE EXPLICAÇÃO POR QUAL MOTIVO OS TRÊS QUIOSQUES DA PRAÇA DOS CARREIROS ESTÃO FECHADOS DESDE A REINAUGURAÇÃO DA PRAÇA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, CITADA ACIMA, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 0549/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO EM REGIME DE URGENCIA O PROCESSO DE EMENTA "REQUERIMENTO SOBRE A DIFERENÇA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES E ESTAGIÁRIOS QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS DE RONDONÓPOLIS"
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 0550/2023
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 100 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023 MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SENHORA WANESSA REGINA DE SOUSA SILVA PELO SEU ANIVERSÁRIO DE AUTORIA DESTE VEREADOR DESCONHECIDO
MOÇÃO DE APLAUSO N.o 0434/2023 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á RONALDO REINERS
MOÇÃO DE APLAUSO N.o 0435/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á IRENALDO SILVA PINHEIRO
MOÇÃO DE APLAUSO N.o 0436/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A UM GRUPO DO 5o BATALHÃO DA POLICIA MILITAR E FORÇA TÁTICA.
MOÇÃO DE APLAUSO N.o 0454/2023
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUIZ CARLOS DA COSTA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS ÁGUAS RONDONOPOLITANAS.
MOÇÃO DE APLAUSO N.o 0551/2023
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA WANESSA REGINA DE SOUSA SILVA PELO SEU ANIVERSÁRIO
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0457/2023
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA OPERAÇÃO TAPAS BURACOS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE A RUA ALAGOAS E AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE E NA RUA ALAGOAS FRENTE AO No 987, EM FRENTE A MARCENARIA, NA VILA SALMEM.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0458/2023
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO ADEQUADA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARIA DE JESUS NUNIS, NO BAIRRO VERDE TETO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0459/2023
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE TAPA BURACO - RUA: TREZE - BAIRRO: JARDIM DINALVA MUNIZ.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0460/2023
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INTERLIGAR A RUA DOS GARIMPEIROS - BAIRRO: JARDIM IGUASSU COM A RUA GV-39 - BAIRRO: RES. GRANVILLE I E PROCEDER TODA INFRAESTUTURA COM ASFALTO. (REITERAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO N 4664 2022).
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0461/2023
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇAM A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM HORTÊNCIA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0462/2023
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇAM A MANUTENÇÃO MENSAL NAS ESTRADAS DE ACESSO A COMUNIDADE DO CAMPO LIMPO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0463/2023
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS CHÁCARAS DA COMUNIDADE DO GLOBO RECREIO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0464/2023
AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE
EMENTA: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MASCARENHAS DE MORAES JARDIM BELO HORIZONTE.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0465/2023
AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM IPANEMA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0466/2023
AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTRONCAMENTO DA RUA AFONSO PENA ESQUINA COM A AV JOÃO PONCE DE ARRUDA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0467/2023
AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE
EMENTA: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. BEIRA RIO VILA MAMED EM FRENTE AO PSF.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0468/2023
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE PROCEDER - PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÕES - RUA: LUIZ VALENTE DE FIGUEIREDO, 169 - 1 - DE FRENTE A ESCOLA SESC - BAIRRO: COLINA VERDE.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0469/2023
AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA UMEI - JOSÉ DOS REIS SALES LOCALIZADA NO BAIRRO
PARQUE SÃO JORGE.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0470/2023
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA - ÁREA DE LAZER - BAIRRO: JARDIM IGUASSU.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0471/2023
AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DE SE FAZER COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO RES DOM OSORIO STOFFEL.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0472/2023
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CUMPRIR A LEI SOBRE O PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0473/2023
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE NA COMUNIDADE PINGUELA NA BOA VISTA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0474/2023
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A MANUNTEÇÃO NA REDE DE ÁGUA E VOLTAR A NORMALIDADE OU SEJA RESTABELECIDA A ÁGUA AOS MORADORES DO BAIRRO ALFREDO DE CASTRO E NA OCASIÃO VERIFICAR QUAIS OS REAIS MOTIVOS CAUSADORES DO DESABASTECIMENTO DA ÁGUA NO BAIRRO E ENTÃO SANAR ESSE O PROBLEMA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0475/2023
AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UM PARQUE INFANTIL NAS PROXIMIDADES DA ONG INSTITUTO DOUTRINÁRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADA NA RUA A-11, NO BAIRRO PEDRA 90.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0476/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UM PALIATIVO COM URGÊNCIA NA AVENIDA LEOPOLDINA PINHO CARVALHO, LOCALIZADO NOS FUNDOS NO SUPERMERCADO BIG MASTER, POIS O TRECHO ENCONTRA SE COM MUITA LAMA E CRATERAS A CÉU ABERTO IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE CARROS, CAMINHÕES, MOTOCICLETAS E PEDESTRES.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0477/2023
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DA CALÇADA NA AVENIDA SÁTIRO MOREIRA DE CASTILHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ BARRIGA, ONDE FICA A FEIRA LIVRE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PINDORAMA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0478/2023
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E OU QUEBRA MOLAS NA AVENIDA CONTORNO LESTE NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL JOÃO MORAES, NESSE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0479/2023
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER Á REALIZAÇÃO DA REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO
Í
JARDIM ASSUNÇÃO, NESSE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0480/2023
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS DO PÁTIO COM CÓPIA PARA A CODER, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO E LIMPEZA NA RUA CORREDOR MUNICIPAL LOTEAMENTO ALVES N 11 BAIRRO JARDIM IPANEMA, RONDONÓPOLIS-MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0481/2023
AUTORIA:VEREADOR REGINALDO SANTOS
EMENTA: INDICO À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO, MOSTRANDO-LHE A NECESSIDADE DE ASFALTO NAS RUAS, JOSINO MOREIRA NO BAIRRO DOM OSCAR ROMERO, E RUA GOIÁS NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0482/2023
AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO ESF SÃO FRANCISCO, POIS, HÁ INFILTRAÇÕES, MOFO, VAZAMENTOS DE ÁGUA, JANELAS ENFERRUJADAS E PROBLEMAS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0483/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA DE MATO, E ENVIAR UMA EQUIPE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA RUA ALVARENGA PEIXOTO ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO MATIAS NEVES 3, EM RONDONÓPOLIS-MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0484/2023
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0485/2023
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE TAMPO DE BUEIRO NO CHOOPALIS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0486/2023 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0487/2023
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA PASSARELAS ELEVADAS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0488/2023
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRES.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0489/2023
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REMOVER OS TUBOS E PLACAS OBSOLETAS QUE SE ENCONTRAM NAS VIAS PÚBLICAS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0490/2023
AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO GRANDE DO SUL ACIMA DA CRECHE ANTÔNIO VANIER DE OLIVEIRA VILA LOURDES
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0491/2023
AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO E MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NA AV PRESIDENTE MÉDICE ENTRE A ROTATÓRIA DO ASSAÍ ATACADISTA E A CONCESSIONÁRIA ZAHER.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0492/2023
AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E PLAYGROUND NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEB ALBINO SALDANHA VILA GOULART.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0493/2023
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL GIOVANNI GOMES MOREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM ANA CARLA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0497/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO FERRER
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0498/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA AV. MARECHAL DUTRA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0499/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA CARVALHO NO JARDIM BELO HORIZONTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0500/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE MATO E ÁRVORES NA RUA CARVALHO
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0501/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA QUADRA E PARQUINHO DA ESCOLA MELCHIADES FIGUEIREDO MIRANDA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0502/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO MATO NA ESCOLA MELCHIADES
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0503/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MATO NA CMEI JOANA MARIA DO TRANCEDO NEVES
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0504/2023
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO: ANDRÉ MAGGI - AO LADO DO POSTO DE SAÚDE.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0505/2023
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA NO TERRENO - NA AVENIDA JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA - BAIRRO: ANTÔNIO FAGUNDES L.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0506/2023 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA NA PRAÇA - ÁREA DE LAZER - RUA: M - QUADRA 14 BAIRRO: CIDADE DE DEUS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0507/2023
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO - NO BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL OASIS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0508/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA RAMIRO BERNARDO DA SILVA AO LADO DA ESCOLA RAMIRO BERNADO, POIS EM HORÁRIO DE INICIO E TERMINO DAS AULAS O FLUXO DE ALUNOS É CONSTANTE, CONSIDERANDO QUE A TAL AVENIDA É DE GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS E COLOCA EM RISCO DE ACIDENTES ALUNOS QUE ALI ESTUDAM
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0509/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR TAPA BURACO NA AVENIDA MARECHAL DUTRA NA VILA CARDOSO, RONDONÓPOLIS MT. CONSIDERANDO QUE A AVENIDA CITADA ACIMA ESTA TOMADA POR BURACOS QUE TENDEM A CRESCER A CADA DIA COLOCANDO EM RISCO DE ACIDENTES QUEM ALI TRANSITAM.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0510/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR TAPA BURACO NO ALTO DA RUA JOVENIL SOTERO BORGES, RONDONÓPOLIS - MT, NO BAIRRO MATHIAS NEVES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PEDIDO É PERTINENTE JÁ QUE A RUA CITADA ACIMA ESTA TOMADA POR BURACOS E ESTA COLOCANDO EM RISCO QUEM ALI TRANSITAM.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0511/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE SER FAZER UMA SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DOM PEDRO II, ESQUINA COM A AVENIDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA NO BAIRRO SANTA CRUZ, O PEDIDO É PERTINENTE VISTA QUE ALI JÁ OCORREU ACIDENTES, POIS A AVENIDA É DE GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 0512/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO DA AVENIDA GOIÂNIA, ESQUINA COM A RUA JORGE RICO. O REFERIDO BUEIRO TEVE TODA A PARTE DANIFICADA E NECESSITA COM URGÊNCIA DE TROCA, NO ENDEREÇO CITADO HÁ UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS COLOCANDO EM RISCOS A QUEM TRAFEGA PELO LOCAL POIS EM DIAS DE CHUVA FORTE O LOCAL FICA ENCOBERTO PODENDO HAVER RISCO DE MORTES.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR.
0329/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: INSTITUI O REGIME DE EXCEÇÃO COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DE 40 HORAS SEMANAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DERECEITA.
2 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.
0557/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR O INCISO IV DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL N.o 4.614 DE 25 DE AGOSTO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4565/2021
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: QUE VERSA EM ALTERAR A LEI N.. 11.240 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISP.E SOBRE A CESS.O DE SERVIDORES P.BLICOS ENTRE .RG.OS DA ADMNISTRA..O DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DA ADMINISTRA..O INDIRETA DO MUNIC.PIO DE RONDON.POLIS - MT.
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.
0205/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A ALÍNEA T DO ART. 5o DA LEI No 9.083 DE 08 DEZEMBRO DE 2016, A QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
0416/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.o 044, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE COMPROMISSO ENTRE O MANTENEDOR DE POLO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE CURSOS OFERTADOS PELA PRÓ-REITORIA DO CAMPUS DE VÁRZEA GRANDE, EM POLO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ADEQUADA DE ESTRUTURA ACADÊMICA DE APOIO PEDAGÓGICO, TECNOLÓGICO E ADMINISTRATIVO PARA AS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS CURSOS E PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM EAD, CUJOS CURSOS ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. O(S) CURSO(S) SERÃO EXECUTADOS NO POLO EAD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM SEU ANEXO I, SENDO QUE O PRIMEIRO CURSO A INICIAR É BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0530/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE PRORROGAR O PRAZO PARA A RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS (MOTOTÁXI) E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL (TÁXI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0532/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIANA LEITE DE SOUZA, QUADRA No 15, LOTE No 20 E PARTE DO LOTE 18, BAIRRO JARDIM ITAPUÃ, RONDONÓPOLIS/MT, E MATRÍCULA 18.347 DE 05/12/1983, DE PROPRIEDADE ATUAL DA DIOCESE DE RONDONÓPOLIS/GUIRATINGA/PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
0533/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR REFORMA NA CALÇADA DO IMÓVEL QUE SEDIAO NÚCLEO DE CONSELHOS DE DIREITOS NESTE MUNICÍPIO RONDONÓPOLIS - MT.
0534/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS EA ASSOCIAÇÃO LAR DOS IDOSOS PAUL PERCIS HARRIS, CNPJ No 00.176.164/0001-74, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
0535/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.939.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS)
0536/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO CONCEDER APOIO FINANCEIROPARA ASKATISTA ACHSAH GABRIELLY DE LIMA ABRANCHES PARA PARTICIPAR DO CIRCUITO FUTURO DA NAÇÃO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
0538/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JURITI QUADRA No 91, LOTES No 07, 08 E 09, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO, RONDONÓPOLIS/MT,MATRÍCULAS 22.564 DE 17/04/1985 E 84.570 DE 07/04/2009, DE PROPRIEDADE ATUAL DA ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DO AMIGOS DO ORATÓRIO FILHOS DE DOM BOSCO.
0540/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALATÉ O MONTANTE DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MILREAIS).
0541/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE RONDONÓPOLIS, CNPJ No 03.845.005/0001-03, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
0546/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.553.999,99 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
0547/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.750.000,00 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI NRS.
0128/2023
AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE" NOEMIA REZENDE DE MORAES" A RUA K LOCALIZADA NO BAIRRO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL H F MELCHIADES FIGUEREDO MIRANDA 2.
0156/2023
AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "PEDRA DE SOUZA LIRA" A RUA J, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO, EM RONDONÓPOLIS/ MT.
0227/2023
AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "ANTONIO CLAUDIO GOMES" A AVENIDA E, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO, EM RONDONÓPOLIS/MT.
0229/2023
AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "WILSON SILVA OLIVEIRA", O SALÃO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO VERDE TETO EM RONDONÓPOLIS/MT.
0230/2023
AUTOR: BATISTA DA CODER
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "TRAVESSA ODETE MARIA DA CONCEIÇÃO" A TRAVESSA DEZENOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO VL. SÃO SEBATIÃO I, EM RONDONÓPOLIS-MT.
5 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NR.
0552/2023
AUTOR: MESA DIRETORA
EMENTA: DISPÕE SOBRE MODIFICAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 52 E 54 ACRESCENTANDO AO CAPÍTULO IV A SEÇÃO VI "DAS ATRIBUIÇÕES" E ADICIONANDO O ARTIGO 76 À RESOLUÇÃO No 376/2001 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS REQUERIMENTOS NRS.
0514/2023
AUTOR: OZEAS REIS
EMENTA: REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 179, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SENHORA IONE RODRIGUES DOS SANTO PARA NOS DE EXPLICAÇÃO POR QUAL MOTIVO OS TRÊS QUIOSQUES DA PRAÇA DOS CARREIROS ESTÃO FECHADOS DESDE A REINAUGURAÇÃO DA PRAÇA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 CITADA ACIMA.
0548/2023
AUTOR: KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO EM REGIME DE URGENCIA OS PROCESSOS DAS EMENTAS "REQUERIMENTO SOBRE ATRASO DE PAGAMENTO DOS MÉDICOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMORA NO ATENDIMENTO NO PA INFANTIL" E "REQUERIMENTO SOBRE A FALTA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS"
7 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO NR.
0027/2023
AUTOR: KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: KALYNKA MEIRELLES VEREADORA COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
8 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA NRS.
0513/2023
AUTOR: OZEAS REIS
Í
EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 100a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, O PEDIDO DE EXPLICAÇÃO AO PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SENHORA IONE RODRIGUES DOS SANTO PARA NOS DE EXPLICAÇÃO POR QUAL MOTIVO OS TRÊS QUIOSQUES DA PRAÇA DOS CARREIROS ESTÃO FECHADOS DESDE A REINAUGURAÇÃO DA PRAÇA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, CITADA ACIMA, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
0549/2023
AUTOR: KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO EM REGIME DE URGENCIA O PROCESSO DE EMENTA "REQUERIMENTO SOBRE A DIFERENÇA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES E ESTAGIÁRIOS QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS DE RONDONÓPOLIS"
0550/2023
AUTOR: CIDO SILVA
EMENTA: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 100 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023 MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SENHORA WANESSA REGINA DE SOUSA SILVA PELO SEU ANIVERSÁRIO DE AUTORIA DESTE VEREADOR DESCONHECIDO
0553/2023
AUTOR: MESA DIRETORA
EMENTA: REQUEREMOS QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROCESSO No 552 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL NA 100a SESSÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
9 - APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA V. ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSO NR.
0551/2023
AUTOR: CIDO SILVA
EMENTA: APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA WANESSA REGINA DE SOUSA SILVA PELO SEU ANIVERSÁRIO
10 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS MOÇÕES DE APLAUSO NRS.
0019/2023
AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: APRESENTAMOS À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, E RESPEITANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO, MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR, SUBTENENTE PM WERNER CAVALCANTE JOVINO.
0020/2023
AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: APRESENTAMOS À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, E RESPEITANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO, MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR 2o SARGENTO PM ADRIANO LUIZ CAMPOS DA SILVA.
0021/2023
AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: APRESENTAMOS À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, E RESPEITANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO, MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CABO PM RENATO FERREIRA SOARES.
0022/2023
AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: APRESENTAMOS À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, E RESPEITANDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO,
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SOLDADO PM EDUARDO BORGES DA SILVA.
0193/2023
AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JONAS HONÓRIO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE RONDONÓPOLIS.
0274/2023
AUTOR: RONI MAGNANI
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR IVAN ABREU DOS SANTOS SARGENTO SANTOS
11 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGANICA NRS.
0220/2023
AUTOR: MESA DIRETORA
EMENTA: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO EM SEU ART 111 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0221/2023
AUTOR: MESA DIRETORA
EMENTA: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO EM SEUS ARTS. 27 79 E 100 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA - FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
JUNIOR MENDONÇA Presidente
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