96a Sessão Ordinária da 17a Legislatura 18 de janeiro de 2023, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
quarta, 18 de janeiro de 2023
2021/2024
Estad
Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis
SecretariaLegislat
96a Sessão Ordinária da 17a Legislatura
18 de janeiro de 2023, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
Quadriênio
| PA RT E -
EXPEDIENTE: urasd ematerias)
R E G I M E D E A: UNGI RCÊ
PROJETOD EL E ICOMPLEMENTAREXECUTIVON.°001/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ALTERA O PARAGRAFO 1°. ART. 315 DA LEI COMPLEMENTAR
091. DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010. AQUAL INSTITUI O CODGIO D I EDIFICAÇOES DO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVON . °006/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AREALIZAR. NO VIGENTI ORÇAMENTO. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE
DE R$ 5.012.392.30( CINCO MILHÕES. DOZE MIL. TREZENTOS E NOVANET I DOIS REIS E TRINTA CENTAVOS)
PROJETOD EL E IEXECUTIVON.°016/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPOE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O CONSORCIO REGIONAL DE SAÚDE DO SUL DE M AT O
GROSSO - CORESS/MT. POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL D I SAUDE.
A v . Cafelândia, 434 - bairro La Salle - Fone(0**66) 3410-9706 - CEP 78.710-050 - RMo-nsTdonióp'ol Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br
SLI - Pauat d aoãsSse Ordináriap .1
2021/2024
Estad Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis
PROJETO DE LEIEXECUTIVON.° 018/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR. NO VIGENTI DI ORÇAMENTO. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MEANTONT
R$ 441.683.00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MLI E CSENOTEIS
1 OITENTA E TRES REAIS)
PROJETOD ELEI EXECUTIVO N.° 013/2023
AUTORIA:PODER EXECUTIVO
EMENTA: DENOMINAR DE VALMOR DEGIACOMETI AESF E(STRATÉGAI SAÚDE DA FAMÍLIA) LOCALIZADA NA AVENIDA
MANOEL
DOS BORGES. S/N. BAIRRO J A R D I M ASSUNÇÃO.
NESTE
MUNICÍPIO RONDONOPOLIS-MT.
PROJETOD EL E IEXECUTIVON.°014/2023 AUTORIA:PODEREXECUTIVO
EMENTA: DENOMINAR DE VALMOR DEGIACOMETI AESF (ESTRATÉGIA
AUSDE DA FAMILIA) LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL DOS
D I S A N T O S
DI
D I SANTO
D I
BORGES.
SIN.
BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO. RONDONÓPOLIS-MT.
F O R M A REGIMENTAL:
PROJETODELEI EXECUTIVO °N. 012/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
NESTE
MUNCIPIOI
EMENTA: DENOMINAR DE EVARISTO AMANCIO
A ESF
( ESTRATÉGIA D
ES A U D I DAFAMILIA) LOCALIZADA NA RUA DOS GARIMPEIROS.
S/N°. ESQUINA C O MA A V JUSSARA. NO PARQUE RESIDENCIAL CIDADE ALTA. NESTE MUNCIPIOI DI RONDONOPOLIS-MT.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.° 0102/2023
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE PIONEIRA ASENHORA BENEDITA SANTANA
SOARES
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S L I - P a u t a d a S e s s ã o a Oi n á r d i r D . 2
Quadriênio
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