Pauta da 79•Sessão Ordinária
terça, 09 de agosto de 2022
CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 10/08/2022 - ÀS 13:30 HORAS.
EXPEDIENTE
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3773/2022
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: VEREADOR INVESTIGADOR GERSON COM FULCRO NO ART 196 DO REGIME INTERNO DESTA DOUTA CASA DE LEIS REQUER A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DA 79o SESSÃO ORDINÁRIA DA 17o LEGISLATURA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, REQUERIMENTO No 3766/2022 - SESSÃO SOLENE.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3694/2022
AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES
EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O MÊS MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3768/2022
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE "MIGUEL BENO SAUSEN" A RUA GV -21, NO RESIDENCIAL GRANVILLE II.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3769/2022 AUTORIA:VEREADOR CLÁUDIO DA FARMÁCIA
EMENTA: DENOMINA RUA ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA SOBRE
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3770/2022 AUTORIA:VEREADOR CLÁUDIO DA FARMÁCIA EMENTA: NOME DE RUA ANA FERREIRA DE SOUZA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3784/2022
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA AGENOR DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA,A RUA 7 NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM DAS HORTENCIAS NESSE MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3767/2022 AUTORIA:VEREADOR CLÁUDIO DA FARMÁCIA EMENTA: NOME DE RUA JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 3706/2022
AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR PAULO CÉZAR DE SOUZA CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3793/2022
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: SOBRE OS LOTEAMENTOS E TITULOS DOS BAIRROS ARCO IRIS E GLOBO RECREIO.
REQUERIMENTO N.o 3766/2022
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: COM FULCRO NO ART 172 INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO INCISO II C C ART 179 INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO POR MEIO DO PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022 AS 19 00 HORAS FAZENDO ENTREGAS DE HONRARIAS POR PARTE DESTE VEREADOR NESTES TERMOS PEDE DEFERIMENTO
REQUERIMENTO N.o 3791/2022
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023.
REQUERIMENTO N.o 3792/2022
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INFORMAÇÕES COMO SE ENCONTRA O REGISTRO DOS LOTEAMENTOS DOS BAIRROS ARCO IRIS E GLOBO RECREIO E EMISSÃO DE TÍTULOS DOS MESMOS
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3690/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS QUE ENCONTRAM- SE QUEIMADAS EM TODO O BAIRRO JARDIM DO PARQUE.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3691/2022
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL - RUA RIO CUIABÁ CRUZAMENTO COM A RUA RIO MADEIRA - BAIRRO: JARDIM DO PARQUE.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3692/2022
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA RIO MADEIRA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA RIO CUIABÁ - BAIRRO: JARDIM DO PARQUE.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3693/2022
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE TAPA BURACOS E OU CORREÇÃO VIA MICRO REVESTIMENTO (LAMA ASFÁLTICA) - TRAVESSA C - BAIRRO: JARDIM DINALVA MUNIZ.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3709/2022
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A SINALIZAÇÃO NO SENTIDO HORIZONTAL E VERTICAL ( FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE PARE ) NA RUA JOSÉ GONÇALO ESQUINA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO - JARDIM SANTA MARTA - RONDONÓPOLIS/MT, EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3710/2022
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA FELIMON PINTO, EM FRENTE A CASA N° 987, VILA UNIÃO RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3711/2022
AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO FERRER JARDIM CUIABÁ PRÓX A PONTE AO PODER EXECUTIVO QUE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3728/2022
AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATADO MÉDICO ESPECIALISTA OFTALMOLOGISTA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3729/2022
AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RETORNAR AS RESSONÂNCIAS COM SEDAÇÃO .
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INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3744/2022
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DE ACESSO AO COMPLEXO RESIDENCIAL MELCHIADES FIGUEIREDO DE MIRANDA NESSE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3745/2022
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS TODOS OS PNEUS SEM CONDIÇÕES DE USO DOS VEÍCULOS QUE SERVEM A SECRETARIA DE SAÚDE, EM ESPECIAL DAS AMBULÂNCIAS
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3746/2022
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A REGIÃO QUE CERCA O ACESSO A AVENIDA E O RESIDENCIAL MELCHIADES FIGUEIREDO DE MIRANDA 04.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3747/2022
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR A DOAÇÃO DE COLETES PARA OS MOTOTAXISTAS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3748/2022
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PRORROGAR O RECADASTRAMENTO DOS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3750/2022
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NO PARQUE SÃO JORGE.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3751/2022
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE RESOLVA AS COBRANÇAS RETROATIVAS DE IPTU DOS RESIDENCIAIS MAGNÓLIA E FIUCA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3752/2022
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE TAMPE O BURACO NA RUA A143 COM A RUA A126.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3753/2022
AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA
EMENTA: DE AUTORIA DA VEREADORA MARILDES FERREIRA PSB NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E APÓS ANUÊNCIA DESTE PLENÁRIO A INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS DO PÁTIO E AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO SR. LINDOMAR ALVES. FERREIRA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3754/2022
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA A RETIRADA DE AREIA E O CORTE DE VEGETAÇÃO NAS CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DANIEL CLEMENTE BAIRRO RESIDENCIAL MAGNÓLIA ANGÉLICA DE ARAÚJO, NESSE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3755/2022
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER À REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO
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JARDIM SÃO BENTO, NESSE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3757/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO DA AVENIDA GOIÂNIA ESQUINA COM A RUA JORGE RICO O REFERIDO BUEIRO ENCONTRA SE COM TODA A PARTE DANIFICADA E NECESSITA COM URGÊNCIA DE DE TROCA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3758/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DE SER FAZER UMA SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DOM PEDRO II N 2010 BAIRRO SANTA CRUZ EM FRENTE AO COMETA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3759/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA DOMINGUES DE LIMA PARA FACILITAR O ACESSO AO BAIRRO VILA AURORA MELHORANDO O FLUXO DE VEÍCULOS CICLISTAS E PEDESTRES DESAFOGANDO OUTRAS VIAS QUE SE ENCONTRA COM MUITO MOVIMENTO NOS HORÁRIOS DE PICO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3760/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO CÓRREGO LAGEADINHO SITUADO NA RUA LUZIANO BORGES MUNIZ ESQUINA COM A AVENIDA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO JARDIM TROPICAL.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3761/2022
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE NO BAIRRO CARLOS BEZERRA I .
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3762/2022
AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA
EMENTA: DE AUTORIA DA VEREADORA MARILDES FERREIRA PSB NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E APÓS ANUÊNCIA DESTE PLENÁRIO A INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS DO PÁTIO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO SR. LINDOMAR ALVES:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3763/2022
AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA
EMENTA: DE AUTORIA DA VEREADORA MARILDES FERREIRA PSB NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E APOS ANUÊNCIA DESTE PLENÁRIO A INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS DO PÁTIO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO LINDOMAR ALVES:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3764/2022
AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONTRATADOS MAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NA POLICLÍNICA DA VILA ITAMARATY.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3765/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS QUE PROCEDA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA VILA BIRIGUI.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL NR.
3518/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 17, DE 29 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR INVESTIGADOR GERSON, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE " JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA", A PONTE, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BARRIGA, SITUADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM PROGRESSO, JARDIM NILMARA E JARDIM TRÊS PODERES, NO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NR.
3461/2022
AUTOR: CIDO SILVA
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A ALAMEDA SERRA DOURADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM RONDONÓPOLIS MT E PASSA A DENOMINAR ALAMEDA PASTOR JOÃO BARBOSA DOS SANTOS.
3 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO NR.
2570/2022
AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONODNÓPOLIS – MT, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DA GESTÃO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NRS.
3773/2022
AUTOR: INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: VEREADOR INVESTIGADOR GERSON COM FULCRO NO ART 196 DO REGIME INTERNO DESTA DOUTA CASA DE LEIS REQUER A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DA 79o SESSÃO ORDINÁRIA DA 17o LEGISLATURA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, REQUERIMENTO No 3766/2022 - SESSÃO SOLENE.
3793/2022
AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: SOBRE OS LOTEAMENTOS E TITULOS DOS BAIRROS ARCO IRIS E GLOBO RECREIO.
5 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS REQUERIMENTOS NRS.
3766/2022
AUTOR: INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: COM FULCRO NO ART 172 INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO INCISO II C C ART 179 INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO POR MEIO DO PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022 AS 19 00 HORAS FAZENDO ENTREGAS DE HONRARIAS POR PARTE DESTE VEREADOR NESTES TERMOS PEDE DEFERIMENTO
3792/2022
AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INFORMAÇÕES COMO SE ENCONTRA O REGISTRO DOS LOTEAMENTOS DOS BAIRROS ARCO IRIS E GLOBO RECREIO E EMISSÃO DE TÍTULOS DOS MESMOS
6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS NRS.
3342/2022
AUTOR: KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: KALYNKA MEIRELLES VEREADORA COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO.
3560/2022
AUTOR: KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A FIM DE RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS
3605/2022
AUTOR: BATISTA DA CODER
EMENTA: REQUERIMENTO AO GABINTE DO DEPUTADO ESTADUAL NININHO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A SAÍDA DA RODOVIA EIXO VIÁRIO CONRADO SALÉS, MAIS CONHECIDA COMO ANEL VIÁRIO, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CAMPO LIMPO, LOCALIZADO EM RONDONÓPOLIS-MT.
3606/2022
AUTOR: BATISTA DA CODER
EMENTA: REQUERIMENTO AO GABINTE DO DEPUTADO ESTADUAL NININHO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A SAÍDA DA RODOVIA MT-130, NA REGIÃO DENOMINADA "CHAPÉU DE PALHA" PASSANDO POR DOM OSÓRIO STOFFEL, ASSENTAMENTOS CHICO MENDES ATÉ A ALDEINHA.
3672/2022
AUTOR: KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SR PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N 11 783 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
3673/2022
AUTOR: KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SR PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N 10 542 DE 05 DE OUTUBRO DE 2019.
3674/2022
AUTOR: KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SR PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N 11 373 DE 28 DE ABRIL DE 2021.
3683/2022
AUTOR: PAULO SCHUH
EMENTA: REQUERIMENTO PARA INFORMAR SOBRE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
7 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSO NR.
3531/2022
AUTOR: BATISTA DA CODER
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SRA. NEULY PAIVA BOROTTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
GABINETE DO PRESIDENTE RONI MAGNANI DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA - FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022
RONI MAGNANI Presidente
SICAM - By