Pauta da 78ª Sessão Ordinária
terça, 02 de agosto de 2022
CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 03/08/2022 - ÀS 13:30 HORAS.
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3679/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 820.000,00
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3680/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.070.000,00
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3703/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.305,09.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3681/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 530.000,00
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3702/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, AO ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E A POLICIA MILITAR, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3700/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: INSTITUI O REGIME DE EXECUÇÃO COM CARGA HORÁRIO DIFERENCIADA DE 40 HORAS SEMANAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 3699/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 3701/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR No 031, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO TOTAL N.o 3630/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 06, DE 06 DE JULHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR DR. MANOEL DA SILVA NETO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO PITALUGA No 2974, JARDIM SANTA MARTA, NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
VETO TOTAL N.o 3678/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 11, DE 14 DE JULHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR INVESTIGADOR GERSON, QUE DISPÕE SOBRE ASSEGURAR À PESSOA IDOSA, À GESTANTE, LACTANTES E À PESSOA COM DIFICIENCIA OU
É
MOBILIDADE REDUZIDA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, POR TELEFONE E/OU POR MEIOS ELETRÔNICOS ONLINE, DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
VETO TOTAL N.o 3664/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 4729, DE 14 DE JULHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMoS SENHORES VEREADORES ADONIAS FERNANDES E DR. JONAS RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAR DE PERCURSO DE ATLETISMO ROGÉRIO FRANCO DOS ANJOS " ROGÉRIO CUSTELA", A RUA ANTÔNIO FRANCISCO BUOSI, DESDE A RUA A2-13 ATÉ O JARDIM ATLANTICO, EM RONDONÓPOLIS-MT
VETO PARCIAL N.o 3704/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO PARCIAL `A EMENDA MODIFICATIVA No 1180/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 037/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 031, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3648/2022
AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3649/2022
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: DISPÕE SOBRE PARA TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3676/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER EU ACREDITO A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIREM METAS DE VALORIZAÇÃO A PLENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3684/2022
AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE JÚLIO DIAS GOULART A PONTE SOBRE O RIO VERMELHO LOCALIZADA NA AVENIDA BRUNO LIMA NASCIMENTO AVENIDA W11 NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3647/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: REQUEIRO QUE ENTRE EM VOTAÇÃO EM CARÁTER DE REGIME DE URGÊNCIA NA 78o SESSÃO ORDINÁRIA DA DATA DE 03 DE AGOSTO O REQUERIMENTO DE EXPLICAÇÕES A AUTARQUIA DO TRANSPORTE COLETIVO (AMTC) SENHOR, IVANILSON DE OLIVEIRA AGUIAR JUNIOR, INFORMAÇÕES REFERENTE AO PASSE LIVRE ESTUDANTIL NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3677/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE AGOSTO DE 2022 DA 17 LEGISLATURA EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE "SELO EMPRESA AMIGA DA
À
MULHER - EU ACREDITO" A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIREM METAS DE VALORIZAÇÃO A PLENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3697/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: TTITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANDO PARA O MARCELO OFSIVIANNA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3698/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE AGOSTO DE 2022 DA 17 LEGISLATURA O REQUERIMENTO QUE DISPÕEM SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA IZALBA ALBUQUERQUE A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE TROCA OU CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO .
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3708/2022
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA 78a SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, EM REGIME DE URGÊNCIA, O REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA, QUE INFORME POR ESCRITO SE A SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS PORTARIA No 24.028, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL No 4.391 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, FOI CONCLUÍDA.
REQUERIMENTO N.o 3650/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: EXPLICAÇÕES REFERENTE AO PASSE LIVRE ESTUDANTIL NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS.
REQUERIMENTO N.o 3672/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SR PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N 11 783 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
REQUERIMENTO N.o 3673/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SR PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N 10 542 DE 05 DE OUTUBRO DE 2019.
REQUERIMENTO N.o 3674/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SR PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N 11 373 DE 28 DE ABRIL DE 2021.
REQUERIMENTO N.o 3675/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO
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PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SR PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N 11 379 DE 28 DE ABRIL DE 2021.
REQUERIMENTO N.o 3683/2022
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: REQUERIMENTO PARA INFORMAR SOBRE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
REQUERIMENTO N.o 3696/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA IZALBA ALBUQUERQUE A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE TROCA OU CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
REQUERIMENTO N.o 3707/2022
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME POR ESCRITO SE A SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS PORTARIA No 24.028, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL No 4.391 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, FOI CONCLUÍDA.
MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3685/2022
AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA
EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO N.o 3705/2022
AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA
EMENTA: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 053, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR 031, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3618/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE NECESSIDADE DE REALIZAR UM REPARO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODO O BAIRRO MELCHIADES FIGUEIREDO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3619/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO DE PLACAS E SOLO EM TODO O BAIRRO MELCHIADES FIGUEIREDO
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3620/2022
AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO MATHIAS NEVES.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3633/2022
AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO NA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADO NA RUA MASCARENHAS DE MORAES BAIRRO JARDIM IPANEMA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3634/2022
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AVENIDA VALTER FARIAS RIBEIRO NO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA.
Ã
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3635/2022
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA A169 NO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3636/2022
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MATO E COLETA DO LIXO NAS AVENIDAS A E D NO RESIDENCIAL JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3651/2022
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA UMEI CHARMENE ROSA DA SILVA, BAIRRO JARDIM NILMARA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3652/2022
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DAS CHÁCARAS PONTE DE PEDRA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3653/2022
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE TOMAREM PROVIDÊNCIAS SOBRE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO TRECHO ENTRE A SAÍDA DA RODOVIA EIXO VIÁRIO CONRADO SALÉS, MAIS CONHECIDA COMO ANEL VIÁRIO, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CAMPO LIMPO, LOCALIZADO EM RONDONÓPOLIS-MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3654/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS DA RUA JOÃO GOMES DO NASCIMENTO NO BAIRRO GREEN VALLEY
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3655/2022
AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PLACA VERTICAL E HORIZONTAL NO ENTRONCAMENTO DAS SEGUINTES RUAS RUA JÚLIO SALUSSE AV WALID JUMBLAT E RUA PAPAGAIO
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3656/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA REALIZAR UMA LIMPEZA NOS TERRENOS PÚBLICO DA RUA JOÃO GOMES DO NASCIMENTO BAIRRO GREEN VALLEY RUA ESTA QUE FICA ATRÁS DA AVENIDA MARECHAL RONDON.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3657/2022
AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NO CÓRREGO PISCINA, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA DANIEL CLEMENTE ENTRE OS BAIRROS JARDIM MORUMBI, ESTRELA DALVA E VILA ROSELY.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3658/2022
AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE QUE SEJA REALIZADA CANALIZAÇÃO NO CÓRREGO PISCINA NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA DANIEL CLEMENTE ENTRE OS BAIRROS JARDIM MORUMBI, ESTRELA DALVA E VILA ROSELY.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3659/2022
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA ÁREA DE LAZER NO RESIDENCIAL MELCHIADES FIGUEIREDO MIRANDA.
Ã
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3660/2022
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE URGENTE DE PROCEDER AO RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER AO RESIDENCIAL BURITI.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3661/2022
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) - CRECHE JONAS NUNES CAVALCANTE - AVENIDA TIRADENTES - CENTRO A - BAIRRO VILA CANAÃ.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3662/2022
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: INDICO A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE NA RUA JURITI ESQUINA COM AVENIDA JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA BAIRRO, PARQUE UNIVERSITÁRIO - RONDONÓPOLIS MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3663/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3665/2022
AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE ESGOTO EM ALGUMAS VIAS DO BAIRRO ESTRELA DALVA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3666/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3667/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA JAÇANÃ ESQUINA COM A RUA SERIEMA, BAIRRO PQ. UNIVERSITÁRIO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3668/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA A7 ESQUINA COM RUA BATUÍRA, BAIRRO PEDRA 90.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3669/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS E A SINFRA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. LIONS INTERNACIONAL, ALTURA DO N. 367.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3670/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE
Ó
DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS E SINFRA A FIM DE PROCEDER COM MANUTENÇÃO DO MEIO FIO DA RUA SERIEMA, ALTURA DO N. 3233.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3671/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A SANEAR, A FIM DE RESOLVER PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA A7, ESQUINA COM RUA BATUÍRA, BAIRRO PEDRA 90.
TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 3695/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR MARCELO OFSIVIANNA
ORDEM DO DIA
1 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.
3679/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 820.000,00
3680/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.070.000,00
3681/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 530.000,00
3700/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: INSTITUI O REGIME DE EXECUÇÃO COM CARGA HORÁRIO DIFERENCIADA DE 40 HORAS SEMANAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3703/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.305,09.
2 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR.
3702/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, AO ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E A POLICIA MILITAR, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
3 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NRS.
3626/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR No 031, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3699/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
3701/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR No 031, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS VETOS TOTAL NRS.
3389/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL: AO PROJETO DE LEI No 04, DE 09 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR RONI CARDOSO, QUE DISPÕE SOBRE DAR NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA, LOCALIZADA NA AV. RICARDINHO DA SILVA ARRUDA, CONHECIDA COMO RUA 02 NO BAIRRO JARDIM SERRA DOURADA EM RONDONÓPOLIS- MT
3390/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 07/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS ÁGUAS RONDONOPOLITANAS - APAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3391/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 07, DE 09 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR CIDO SILVA, O QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDONÓPOLIS, A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDENCIAS À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS
3392/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 12, DE 23 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR INVESTIGADOR GERSON, QUE DISPÕE SOBRE DAR NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA JARDIM NILMARA, LOCALIZADA NA ÁREA 09, ENTRE AS RUAS: RUA JOSÉ ALEXANDRE SOARES, RUA SETE, RUA LEONTINA FERREIRA PAES E PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BARRIGA, JARDIM NILMARA, EM RONDONÓPOLIS-MT.
3394/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 16, DE 09 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo. INVESTIGADOR GERSON, QUE DISPÕE SOBRE DAR NOVA DENOMINAÇÃO A CRECHE/CMEI DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ROSA BORORO, RONDONÓPOLIS-MT.
3395/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 10, DE 02 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR INVESTIGADOR GERSON, QUE DISPÕE SOBRE DAR A NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO BAIRRO ROSA BORORO, LOCALIZADA NA QUADRA No 26, ENTRE AS RUAS ARAM E RUA AMANDY, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
5 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO NR.
2570/2022
AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONODNÓPOLIS – MT, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DA GESTÃO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NRS.
3647/2022
AUTOR: OZEAS REIS
EMENTA: REQUEIRO QUE ENTRE EM VOTAÇÃO EM CARÁTER DE REGIME DE URGÊNCIA NA 78o SESSÃO ORDINÁRIA DA DATA DE 03 DE AGOSTO O REQUERIMENTO DE EXPLICAÇÕES A AUTARQUIA DO TRANSPORTE COLETIVO (AMTC) SENHOR, IVANILSON DE OLIVEIRA AGUIAR JUNIOR, INFORMAÇÕES REFERENTE AO PASSE LIVRE ESTUDANTIL NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS.
3677/2022
AUTOR: KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE AGOSTO DE 2022 DA 17 LEGISLATURA EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER - EU ACREDITO" A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIREM METAS DE VALORIZAÇÃO A PLENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3698/2022
AUTOR: KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE AGOSTO DE 2022 DA 17 LEGISLATURA O REQUERIMENTO QUE DISPÕEM SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA IZALBA ALBUQUERQUE A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE TROCA OU CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO .
3708/2022
AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA 78a SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, EM REGIME DE URGÊNCIA, O REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA, QUE INFORME POR ESCRITO SE A SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS PORTARIA No 24.028, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL No 4.391 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, FOI CONCLUÍDA.
7 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS REQUERIMENTOS NRS.
3650/2022
AUTOR: OZEAS REIS
EMENTA: EXPLICAÇÕES REFERENTE AO PASSE LIVRE ESTUDANTIL NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS.
3696/2022
AUTOR: KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA IZALBA ALBUQUERQUE A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE TROCA OU CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
3707/2022
AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME POR ESCRITO SE A SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS PORTARIA No 24.028, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL No 4.391 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, FOI CONCLUÍDA.
8 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DA PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO NR.
3613/2022
AUTOR: OZEAS REIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, INCLUINDO ALÍNEAS NOS INCISOS VI E VII DO ART. 15°. (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS)
9 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS MOÇÕES DE APLAUSO NRS.
3478/2022
AUTOR: DR MANOEL
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á DRA JOANA MARIA BORTONI NINIS PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO MINISTÉRIO PUBLICO NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS
3479/2022
AUTOR: DR MANOEL
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á DRA IVONETE BERNARDES DE OLIVEIRA LOPES PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO MINISTÉRIO PUBLICO NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS
3496/2022
AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á TERESINHA GONÇALVES MELO
3497/2022
AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á ENFERMEIRA JAKELINE WEIGERT DA CRUZ
3498/2022
AUTOR: BATISTA DA CODER
EMENTA: A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO TEM COMO FINALIDADE APLAUDIR O SR. FRANCISCO DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS CULTURAIS, SOCIAIS E RACIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
3499/2022
AUTOR: CIDO SILVA
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A RÁDIO EDUCATIVA SHALOM FM 107,5 PELOS 20 ANOS DE TRABALHO SOCIAL E EVANGELÍSTICO REALIZADOS NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS MT.
3500/2022
AUTOR: CIDO SILVA
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR DIVINO CARLOS PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CONGREGAÇÃO MARECHAL RONDON RESIDENCIAL MAL RONDON RONDONÓPOLIS MT
10 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DO TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO NR.
3695/2022
AUTOR: OZEAS REIS
EMENTA: TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR MARCELO OFSIVIANNA
GABINETE DO PRESIDENTE RONI MAGNANI DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA - FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022
RONI MAGNANI Presidente
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