Pauta da 76• Sessão Ordinária
quarta, 20 de julho de 2022
CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 20/07/2022 - ÀS 13:30 HORAS.
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3507/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS COM A CÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS DE RONDONOPOLIS(CDL), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENCVOLCIMENTO ECONOMICO, PARA A REALIZAÇÃO DA "CAMPANHA LIQUIDAQUI 2022".
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3506/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECITIVO PARA CONCEDER TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS COM A CÂMARA DIRIGENTE LOJISTAS DE RONDONÓPOLIS (CDL), POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA REALIZAÇÃO DA "CAMPANHA 18 LIQUIDAQUI 2022"
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3511/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.707.200,00
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3509/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI No 323, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPÉRIO JUNINO", CNPJ No 41.394.987/0001-53
PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 3505/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 50, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR No 030 DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 E LEI COMPLEMENTAR No 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOPR - PROCON
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3461/2022
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A ALAMEDA SERRA DOURADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM RONDONÓPOLIS MT E PASSA A DENOMINAR ALAMEDA PASTOR JOÃO BARBOSA DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3462/2022
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS REPASSES POR PARTE DO MUNICIPIO DE RECURSOS ORIUNDOS DO SISTEMA SUS ADVINDOS DA UNIÃO OU DO ESTADO DE MATO GROSSO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3467/2022
AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES
EMENTA: DISPÕE SOBRE DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT A BANDA MARINHO E SEUS BEAT BOYS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3468/2022
AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA
EMENTA: DISPÕE SOBRE CRIAR PROJETO DE LEI LEVANTE MULHER QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM OU FAMILIAR NO DECORRER DE TODO O PROCEDIMENTO GINECOLÓGICO ESTANDO A PACIENTE SEDADA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS MT PÚBLICO E PRIVADO.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3454/2022
AUTORIA:VEREADORES KALYNKA MEIRELLES E PAULO SCHUH
EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JULHO DE 2022, REQUERIMENTO DESTINADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIM DE RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3504/2022
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MOTOTAXISTAS RESPONDENDO AO QUE SEGUE: MOTIVO DA DEMORA DA ENTREGA DOS COLETES, QUANTIDADE DE VAGAS CASSADAS E DIREITO DE DEFESA, VALORES APLICADOS EM COMPRA DE COLETE E DEMAIS QUESTÕES.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3508/2022
AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3510/2022
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 19 30 HORAS COM O ESCOPO DE COMEMORAR O JUBILEU DE OURO DO MCC MOVIMENTO DE CURSILHO DE CRISTANDADE DA DIOCESE RONDONÓPOLIS GUIRATINGA.
REQUERIMENTO N.o 3451/2022
AUTORIA:VEREADORES KALYNKA MEIRELLES E PAULO SCHUH
EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIM DE RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS
REQUERIMENTO N.o 3512/2022
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 19 30 HORAS.
REQUERIMENTO N.o 3513/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JULHO DE 2022 DA 17 LEGISLATURA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA ALCIONE GALVAN SPERANZA A ATUAL RUA PROJETADA 1 ENTRE O LOGRADOURO RUA SILVIO CESAR DE PINHO ATÉ A AVENIDA GOVERNADOR JULIO DE CAMPOS NO LOCAL DENOMINADO DE ÁREAS INTERNAS EM RONDONÓPOLIS MT
EMENDA MODIFICATIVA N.o 3456/2022
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 37 DE 08 DE JUNHO DE 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3478/2022
AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á DRA JOANA MARIA BORTONI NINIS PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO MINISTÉRIO PUBLICO NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS
MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3479/2022
AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á DRA IVONETE BERNARDES DE OLIVEIRA LOPES PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO MINISTÉRIO PUBLICO NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS
MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3496/2022
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á TERESINHA GONÇALVES MELO
MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3497/2022
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á ENFERMEIRA JAKELINE WEIGERT DA CRUZ
MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3498/2022
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO TEM COMO FINALIDADE APLAUDIR O SR. FRANCISCO DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS CULTURAIS, SOCIAIS E RACIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3499/2022
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A RÁDIO EDUCATIVA SHALOM FM 107,5 PELOS 20 ANOS DE TRABALHO SOCIAL E EVANGELÍSTICO REALIZADOS NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS MT.
MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3500/2022
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR DIVINO CARLOS PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CONGREGAÇÃO MARECHAL RONDON RESIDENCIAL MAL RONDON RONDONÓPOLIS MT
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3469/2022
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE TROCA DE LÂMPADA NA RUA 133, No 1698 PARQUE SAGRADA FAMÍLIA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3470/2022
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE A TROCA DE LÂMPADA NA RUA A141, 257 PARQUE SAGRADA FAMÍLIA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3471/2022
AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO MARECHAL RONDON.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3472/2022
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O TRABALHO DE TAMPA BURACO NA RUA 13 DE MAIO NO CENTRO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3473/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3474/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3475/2022
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA ALAGAMENTO DA AVENIDA DOM BOSCO
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3476/2022
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UTILIZAR REFORÇO POLICIAL POR MEIOS DA GASP, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR PARA FAZER SEGURANÇA NOS DIAS DE TRABALHOS LEGISLATIVOS, ORDEM DO DIA , SESSÔES E OUTROS QUE POR VENTURA SEJA NECESSÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3477/2022
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3487/2022
AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO INFORMATIVO COM OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS PONTOS DE PARADA, EM ESPECIAL NO TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA DOS CARREIROS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3488/2022
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO POR MICRO REVESTIMENTO NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.E EVILA ESPERANÇA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3489/2022
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM PRIMA VERA E VILA OLGA MARIA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3490/2022
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O BAIRRO SÍTIO DE RECREIO SÃO ROSALVO EM RONDONÓPOLIS-MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3491/2022
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA MADALENA APARECIDA DA SILVA NO RESIDENCIAL MARGARIDA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3492/2022
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO PREFEITO SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LEANDRO JUNQUEIRA DE PÁDUA ARDUINI MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE FAZER O CUMPRIMENTO DA LEI N 10 094 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3493/2022
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA PARA A CODER SENHOR ARGEMIRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE FAZER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO JARDIM MORUMBI COM LIMPEZA DOS TERRENOS, PINTURA DO MEIO FIO, LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA MARIO FARINHA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA .
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3494/2022
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DAS CHÁCARAS PONTE DE PEDRA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3495/2022
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DAS CHÁCARAS PONTE DE PEDRA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3501/2022
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO/CENTRO MULTI USO - NO BAIRRO: PARQUE ROSA BORORO
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3502/2022
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO/CENTRO MULTI USO - NO BAIRRO: PARQUE ROSA BORORO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3503/2022
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA FEIRA LIVRE COBERTA NO BAIRRO ALFREDO DE CASTRO.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.
3506/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECITIVO PARA CONCEDER TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS COM A CÂMARA DIRIGENTE LOJISTAS DE RONDONÓPOLIS (CDL), POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA REALIZAÇÃO DA "CAMPANHA 18 LIQUIDAQUI 2022"
3507/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS COM A CÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS DE RONDONOPOLIS(CDL), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENCVOLCIMENTO ECONOMICO, PARA A REALIZAÇÃO DA "CAMPANHA LIQUIDAQUI 2022".
3509/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI No 323, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPÉRIO JUNINO", CNPJ No 41.394.987/0001-53
3511/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.707.200,00
2 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NR.
3060/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 031, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
3 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NR.
3505/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 50, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR No 030 DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 E LEI COMPLEMENTAR No 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOPR - PROCON
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NRS.
3504/2022
AUTOR: INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MOTOTAXISTAS RESPONDENDO AO QUE SEGUE: MOTIVO DA DEMORA DA ENTREGA DOS COLETES, QUANTIDADE DE VAGAS CASSADAS E DIREITO DE DEFESA, VALORES APLICADOS EM COMPRA DE COLETE E DEMAIS QUESTÕES.
3508/2022
AUTOR: JUNIOR MENDONÇA
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3510/2022
AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 19 30 HORAS COM O ESCOPO DE COMEMORAR O JUBILEU DE OURO DO MCC MOVIMENTO DE CURSILHO DE CRISTANDADE DA DIOCESE RONDONÓPOLIS GUIRATINGA.
5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO NR.
3513/2022
AUTOR: KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JULHO DE 2022 DA 17 LEGISLATURA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA ALCIONE GALVAN SPERANZA A ATUAL RUA PROJETADA 1 ENTRE O LOGRADOURO RUA SILVIO CESAR DE PINHO ATÉ A AVENIDA GOVERNADOR JULIO DE CAMPOS NO LOCAL DENOMINADO DE ÁREAS INTERNAS EM RONDONÓPOLIS MT
GABINETE DO PRESIDENTE RONI MAGNANI DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA - FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022
RONI MAGNANI Presidente
SICAM - By
