Pauta da 72•Sessão Ordinária
quarta, 22 de junho de 2022
Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024
Secretaria Legislativa Institucional
72a Sessão Ordinária da 17a Legislatura
I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias)
REGIME DE URGÊNCIA:
1. Projeto de Lei no 252/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a remuneração dos cargos comissionados de técnico de enfermagem, agente administrativo, auxiliar de serviços diversos, auxiliar de enfermagem e auxiliar de consultório dentário, da Lei n.o 4.524 de 19 de maio de 2005e Lei n.o 10.841 de 19 de março de 2020.
2. Projeto de Lei no 275/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 1o §3o e 2o inciso I, e altera Capítulo IX, Secção I, na Lei Municipal no 11.813, de 07 de outubro de 2021, Autarquia Municipal de Transporte Coletivo de Rondonópolis – MT.
3. Projeto de Lei no 276/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza Poder Executivo firmar CONVÊNIO com a ASSOCIAÇÃO ATLETICA RONDONOPOLIS HAWKS, por interveniência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
4. Projeto de Lei Complementar no 39/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
5. Projeto de Lei Complementar no 40/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
6. Projeto de Lei Complementar no 41/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
7. Projeto de Lei Complementar no 42/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
8. Projeto de Lei Complementar no 43/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br
22 de junho de 2022, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 1
Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024
=============================
FORMA REGIMENTAL:
1. Mensagem Veto no 023/2022, de autoria do Poder Executivo, referente Veto Total ao Projeto de Lei no 05/2022, de autoria da vereadora Kalynka Meireles, que dispõe sobre a afixação de cartazes nos órgãos públicos, instituições financeiras e unidades de atendimento à saúde, que informem sobre o direito ao atendimento preferencial dispensado às pessoas com fibromialgia.
2. Projeto de Lei no 09/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que revoga a Lei no 1881, de 06 de março de 1.992 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei no 05/2022, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, que denomina de “Dr. Antônio de Castro Alves” a atual Rua G, no Bairro Condomínio Res. H. F. Melchiades Figueredo Miranda 2 localizada no município de Rondonópolis e dá outras providências.
4. Projeto de Lei no 13/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de RUA “SILVINO ANTONIO DOS SANTOS”, a RUA: L, localizada no Bairro: RES. JOÃO ANTONIO FAGUNDES 2a PARTE no município de Rondonópolis-MT.
5. Projeto de Lei no 10/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, que dispõe sobre instituir a campanha permanente “SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER – EU ACREDITO” a ser concedido às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
15.Moção de Aplauso no. 13/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, ao DR. JHONATTA ALVES, sócio proprietário da empresa Comunicar Aparelhos Auditivos Fonoaudiologia.
16. Moção de Aplauso no. 06/2022, de autoria do Vereador Dico Sodré, ao senhor Valdivino F. dos Santos, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Rondonópolis.
17. Indicações nos 75 e 76/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,
18. Indicações no 583 a 592/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder,
19. Indicações no 38 a 41/2022, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,
20. Indicações no 114 a 124/2022, de autoria do Vereador Cido Silva,
21. Indicação no 171/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson,
22. Indicações no 261 a 265/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles,
23. Indicações no 194 a 196/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh.
Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br
SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 2
Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024
II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE: Anexo
III - ORDEM DO DIA:
1. 2a votação Projeto de Lei Complementar no 38/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar no 031, de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da Secretaria Municipal de Promoção e Assistencia Social.
2. 2a votação Projeto de Lei no 01/2022, de autoria da MESA DIRETORA, que dispõe sobre a Consolidação e Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rondonópolis/MT, e dando outras providências.
4. 1a votação Projeto de Lei Complementar no 37/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar no 031 de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Finanças. Falta de Redação
5. V. única Projeto de Lei no 9/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre denominar de MARIA TEREZA CAMPOS a Rua M, localizada no Residencial Magnólia Angelica de Araújo, em Rondonópolis-MT.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
6. V. única Projeto de Lei no 7/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que denomina de “Rua Maria José de Araújo Bessa” a atual Rua H, no Bairro Jardim Ana Carla e todo seu prolongamento denominado de Rua A-13, nos Bairros Pedra 90 e Vila Olinda II, localizada no município de Rondonópolis.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
7. V. única Projeto de Lei no 8/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que denomina de “Rua José Francisco de Bessa” a atual Rua G, no Bairro Jardim Ana Carla e todo seu prolongamento denominado de Rua A-12, nos Bairros Pedra 90 e Vila Olinda II, localizada no município de Rondonópolis e dá outras providências.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br
SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 3
Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024
8. V. única Projeto de Lei no 12/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre nomear de “SEBASTIÃO FERREIRA RODRIGUES”, a Praça do Bairro Jardim Nilmara, localizada na Área 09, entre as ruas Rua José Alexandre Soares, Rua Sete, Rua Leontina Ferreira Paes e Prolongamento da Rua José Barriga, Jardim Nilmara, no município de Rondonópolis-MT.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
9. V. única Requerimento no 16/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, ao Secretário Municipal De Administração – Sr. Leandro Junqueira de Pádua À Secretária Municipal De Governo – Sra. Ione Rodrigues Dos Santos Requeiro informações em relação aos quiosques construídos na praça dos carreiros
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação
10. V. única Requerimento no 33/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, ao Prefeito – Excelentíssimo José Carlos Junqueira de Araújo com cópia para a Secretária Municipal de Educação – Senhora Mara Gleibe Ribeiro Clara da Fonseca, respondendo as seguintes questões sobre os parquinhos infantis:
1. Qual valor da licitação;
2. Qual valor de cada parquinho;
3. Qual empresa ganhou a licitação;
4. Quantos parquinhos foram comprados;
5. Quantos já foram instalados e em quais locais;
6. Quantos ainda estão faltando para ser instalados;
7. De qual empresa foram comprados os atuais parquinhos e;
8. Por quais motivos que estão guardados na Creche Santa Luzia e não foram instalados
em escolas/creches.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação
11. V. única Moção de Aplauso no 05/2022, de autoria do Vereador Dico, ao senhor Valdivino Santana, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Rondonópolis.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
12. V. única Moção de Aplauso no 06/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, a VERA LUCIA DE OLIVEIRA.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
13. V. única Moções de Aplausos no 03 a 06/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
14. V. única Moções de Congratulações no 01 a 08/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br
SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 4
Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024
15. V. única Moção de Aplauso no 07/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, à Sra Elza Francisca Serafim , pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade de Rondonópolis.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br
(Biênio 2021/202210)
Presidente
Roni Magnani
1o Vice-Presidente
Roni Cardoso
2o Vice-Presidente
Júnior Mendonça
1o Secretário
Cláudio da Farmácia
2o Secretário
Marildes Ferreira
A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.
SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 5
