quarta, 02 de março de 2022

Secretaria Legislativa Institucional 56ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 02 de março de 2022, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias) REGIME DE URGÊNCIA: 1. Projeto de Lei nº 90/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITOESPECIAL até o montante de R$ 450.000,00(Quatrocentos e cinquenta mil reais) 2. Projeto de Lei nº 91/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 6.481.399,00 (Seis milhões quatrocentos e oitenta e um mil e trezentos e noventa e nove reais) 3. Projeto de Lei nº 92/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITOESPECIAL até o montante de R$ 3.110.400,00 (Três milhões cento e dez mil e quatrocentos reais). 4. Projeto de Lei nº 96/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Direito de Uso ao Comando Especializado da 2ª CIA Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental. 5. Requerimento nº 3/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que requer à Mesa, ouvido o Douto Soberano Plenário, para que seja incluído na 56ª Sessão Ordinária, do dia 02 de MARÇO de 2022, em regime de urgência, o requerimento Considerando a notícia do munícipe Sr Gabriel, (Fone 66 97165226) Morador da Região da Carimã, município de Rondonópolis-MT, noticiando que no dia 28 Fev 2021 as 16:21 ao ligar para o SAMU 192 informando que seu avô estava passando muito mal, em uma ligação de 2 Min e 3 Seg onde teria sido supostamente informado que o SAMU não fazia atendimentos na região da Carimã e que ele procurasse a Rota do Oeste (que não tem a obrigação do atendimento) para socorrêlo. Ressalta-se que como conseqüência da gravidade do caso e possivelmente da demora/omissão do atendimento o Sr Estevo Antigo e popular Morador da Região da Carimã veio a óbito. Em virtude dos fatos requer a abertura de sindicância a fim de apurar as razões do não atendimento da ocorrência por parte daqueles que prima face tinham o dever legal e moral de fazê-lo. Requer ainda que a gravação do atendimento telefônico e a cópia dos autos seja enviada à Câmara Municipal para fins de controle Externo. Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024 Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 2 6. Requerimento nº 5/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, requer à Mesa, ouvido o Douto Soberano Plenário, para que seja incluído na 56ª Sessão Ordinária, do dia 02 de MARÇO de 2022, em regime de urgência, o requerimento em razão do recente caso veiculado na mídia local onde vários aparelhos de Ar Condicionados, supostamente furtados do Depósito Central da Secretaria de Saúde do Município, requeremos que seja aberta uma sindicância com a finalidade de apurar as condições do fato no que tange as possíveis ações e/ou omissões que cercam o fato, bem como se houve ou não prejuízo ao erário e qual foi seu alcance após inventário realizado no depósito. Requeremos ainda que ao término do procedimento sejam os autos entregues à Câmara dos Vereadores para fins de Controle Externo. 7. Requerimento nº 3/2022, de autoria do Vereador Cido Silva, que requer à Mesa, ouvido o Douto Soberano Plenário, para que seja incluído na 56ª Sessão Ordinária, do dia 02 de março de 2022, em regime de urgência, os Projetos de Leis nºs 01, 02, 03 e 04/2022, deste proponente. ============================= FORMA REGIMENTAL: 1. Mensagem Veto nº 03/2022, de autoria do Poder Executivo, referente Veto Total ao Projeto de Lei nº 02/2022, de 09 de fevereiro de 2022, de autoria do Exmo. Vereador Ozéas Reis, que dispõe sobre denominar a "Praça ANERALDO ROSA DOS SANTOS" a praça pública, localizada na Rua Jovenil Soterio Borges, esquina com a Rua das Flores e esquina com a Avenida Rio Branco no Bairro Padre Lothar, neste município. 2. Mensagem Veto nº 04/2022, de autoria do Poder Executivo, referente Veto Total ao Projeto de Lei n. 2/2022 de 09 de fevereiro de 2022, de autoria do Vereador Adonias que dispõe sobre os agressores que cometerem crime de maus-tratos aos animais arcarem com as despesas do tratamento do animal agredido, no âmbito do município de Rondonópolis e dá outras providências. 3. Mensagem Veto nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo, referente Veto Total ao Projeto de Lei 1/2022, de 09 de fevereiro de 2022, de autoria do Exmo. Vereador José Felipe, que dispõe sobre tornar obrigatório ao Município de Rondonópolis divulgar a relação de medicamentos disponíveis nas Unidades Municipais de Saúde 4. Mensagem Veto nº 06/2022, de autoria do Poder Executivo, referente Veto Total ao Projeto de Lei 1/2022, de 09 de fevereiro de 2022, de autoria do Exmo. Vereador Reginaldo Santos, que dispõe alterar o nome da Rua A, que fica localizado no Loteamento Nossa Senhora do Amparo e Vila Santa Maria para rua Andradina no mesmo logradouro. Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024 Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 3 5. Mensagem Veto nº 07/2022, de autoria do Poder Executivo, referente Veto Total ao Projeto de Lei 1/2022, de 09 de fevereiro de 2022, de autoria da Exma. Vereadora Kalynka Meireles, que dispõe sobre autorizar a criação do Centro Municipal de Interpretação de Libras de Rondonópolis (CMILEROO) para pessoas surdas e/ou com deficiência auditiva. 6. Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Vereador Cido Silva, que dispõe sobre denominar de ALCIDES ROSA, a Rua H, localizada no Bairro Jardim Residencial São José, em Rondonópolis-MT. 7. Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria do Vereador Cido Silva, que dispõe sobre denominar de MARILDA NAZARÉ GOMES, a Rua Sabará, localizada no Bairro Vila Rica, em Rondonópolis-MT. 8. Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria do Vereador Cido Silva, que dispõe sobre denominar de MARIA SONIA SANTANA DOS SANTOS, a Rua A - 62, localizada no Bairro Sagrada Família, em Rondonópolis-MT. 9. Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Vereador Cido Silva, que declara de utilidade pública a COMUNIDADE TERAPEUTICA NASCENDO EM CRISTO. 10. Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, que cria-se o Programa Pré-Natal Odontológico no Município de Rondonópolis, gerenciado pela Secretaria Municipal da Saúde. 11. Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 11.990 DE 23 de dezembro de 2021, Publicada no Diário Oficial de Rondonópolis DIORONDON Nº5096 em 24/12/2021, a qual denomina de Rua “LUCAS FERNANDO RAMALHO” a Rua OITO, Localizada no Bairro Jardim Serra Dourada, no município de Rondonópolis-MT. 12. Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de rua “SERGIO SOTTI DE RESENDE”, a Rua: D, localizada no Bairro: Jd. Paiaguás no município de Rondonópolis-MT. 13. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, 14. Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, 15. Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, de autoria do Vereador Cido Silva, 16. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria do Vereador Cláudio da Farmácia, 17. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, 18. Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, 19. Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022, de autoria do Vereador Dr. Jonas Rodrigues, 20. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, 21. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024 Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 4 22. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria do Vereador Kaza Grande, 23. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, 24. Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, 25. Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, de autoria do Vereador Ozeas Reis, 26. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria do Vereador Roni Magnani, 27. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, 28. Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, de autoria do Vereador subtenente Guinancio. 15. Moção de Aplauso nº. 3/2022, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, 16. Moções de Aplausos nº. 1 a 5/2022, de autoria do Vereador Cláudio da Farmácia. 17. Moção de Aplauso nº. 1/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, 18. Moções de Congratulação nº. 1 a 21/2022, de autoria do Vereador Cláudio da Farmácia. 19.Indicações nº 33 a 41/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, 20.Indicações nº 12 a 16 e 55 a 102/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, 21.Indicação nº 12/2022, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, 22.I Indicações nº 57 a 62/2022, de autoria do Vereador Cido Silva, 23.Indicação nº 3/2022, de autoria do Vereador Dr. Jonas Rodrigues, 24.Indicações nº 19 e 20/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, 25.Indicação nº 8/2022, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, 26.Indicações nº 51 e 52/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, 27.Indicação nº 4/2022, de autoria do Vereador Júnior Mendonça, 28.Indicação nº 09/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, 29.Indicações nº 13 a 24/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, 30.Indicações nº 50 a 71/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh, 31.Indicações nº 9 e 10/2022, de autoria do Vereador Roni Magnani, 32.Indicações nº 5 a 9/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, 33.Indicações nº 20 e 21/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio. II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE: Anexo III - ORDEM DO DIA: 1. V. única Mensagem Veto nº 02/2022, de autoria do Poder Executivo, referente Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, de autoria do vereador Reginaldo Santos, o qual dispõe sobre tornar Zona Linear toda a extensão da Rua Projetada I (entre a Rua Silvio Cezar de Poinho e a Avenida Governador Júlio José de Campos), localizada nas imediações do setor Residencial Granville I. ? Com parecer Favorável de Redação. Falta da CCJSPDC. Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024 Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 5 2. V. única Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, que dispõe sobre denominar de “Rua ANTONIO FRANCISCO LAZARIN” a Rua Trinta e sete do bairro Núcleo Habitacional Marechal Rondon localizado neste município de Rondonópolis. ? Com parecer Favorável de Educação e Redação. Falta da CCJSPDC 3. V. única Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria do Vereador Dico Sodré, que dispõe sobre denominar de “Rua Antonio Edilson Gomes da Silva”, a atual Rua TRAVESSA-DOZE no Núcleo Habitacional Participação. ? Com parecer Favorável de Educação e Redação. Falta da CCJSPDC 4. V. única Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de RUA “FRANCISCO ESTEVES DE SOUZA”, a Rua: GV-24, localizada no Bairro: Setor Residencial Granville II no município de Rondonópolis-MT. ? Com parecer Favorável de Educação e Redação. Falta da CCJSPDC 5. V. única Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh, que veda a vacinação compulsória contra covid-19 em todo o território de Rondonópolis, a aplicação de sanções contra pessoas não-vacinadas, inclusive agentes e servidores públicos, e garante a todos, sem discriminação, a dignidade humana e as liberdades civis básicas pétreas. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Saúde e Redação 6. 1ª votação Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, que acrescentar a alínea “a” ao inciso III do artigo 13 da Lei Complementar de nº 056 de 14 de Dezembro de 2007 de autoria do Poder Executivo. ? Com parecer Favorável de Redação. Falta da CCJSPDC. 7. V. única Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, concede o TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA à senhora ELENITA PINA DA SILVA. ? Com parecer Favorável de Educação e Redação. Falta da CCJSPDC 8. V. única Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, de autoria do Vereador Beto Amendoim, que dispõe sobre conceder a “MEDALHA DO MÉRITO ROSA BORORO” a Ilma Senhora Eliana de Oliveira da Silva”. ? Com parecer Favorável de Educação e Redação. Falta da CCJSPDC 9. V. única Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, de autoria do Vereador Roni Magnani, que dispõe sobre conceder a “Medalha Rosa Bororo” a Senhora, RENATA MARTINS DE OLIVEIRA DO CARMO. ? Com parecer Favorável de Educação e Redação. Falta da CCJSPDC 10. V. única Requerimento nº. 13/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, José Carlos Junqueira de Araújo Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024 Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 6 com cópia para Secretaria Municipal de Educação, a Autarquia de Transporte Coletivo e a Procuradoria Municipal da Prefeitura, afim nos enviar a seguinte informação: - Viabilidade da liberação de ônibus da autarquia de transporte coletivo para, em caráter temporário e emergencial, atender as crianças da zona rural. ? Com parecer Favorável de Redação. Falta da CCJSPDC 11. V. única Requerimento nº. 14/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à Vossa Excelência envio de expediente a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, afim nos enviar as seguintes informações: - Documentos dos veículos responsáveis pelo transporte escolar na zona rural contendo ano de fabricação; - As inspeções semestrais dos veículos estão sendo realizados conforme prevê o art. 30 da Lei 3491/2001? Gentileza anexar os últimos registros da inspeção na resposta; - Documentos dos condutores dos veículos devidamente registrados nos órgãos competentes contendo categoria que autoriza a condução desse tipo de veículo; - De acordo com o tópico 6.3 do edital, em caso de impossibilidade de uso do veículo, a reposição para o atendimento do transporte escolar tem ocorrido no prazo máximo de 2(duas) horas? - Em respeito ao item 9.24 do edital, encaminhar nome do encarregado pela supervisão dos veículos que realizam o transporte escolar na zona rural; - Os seguros dos veículos responsáveis pelo transporte escolar rural, bem como de seus funcionários estão em dias? Gentileza encaminhar a cópia. ? Com parecer Favorável de Redação. Falta da CCJSPDC 12. V. única Moção de Aplauso nº. 02/2022, de autoria do Vereador Ozeas Reis, ao Eronaldo Moreira de Souza. ? Com parecer Favorável de Redação. Falta da CCJSPDC 13. V. única Moção de Aplauso nº. 03/2022, de autoria do Vereador Ozeas Reis, ao Roniclei Alves da Silva. ? Com parecer Favorável de Redação. Falta da CCJSPDC 14. V. única Moção de Aplauso nº. 01/2022, de autoria do Vereador Roni Magnani, a Senhora, FLÁVIA BOTELHO, conhecida na capoeira como “POETA”, iniciou sua atividade na arte da capoeira em 1993, aos 15 anos idade, no salão comunitário do bairro Jardim atlântico, juntamente com MESTRE CARIVALDO do grupo Chibata de capoeira, com ele treinou por 3 anos, chegou até a 3 corda, que na época, foi entregue pelas mãos do Mestre Sombra da cidade de Cuiabá. ? Com parecer Favorável de Redação. Falta da CCJSPDC Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024 Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 7 15. V. única Moção de Aplauso nº. 02/2022, de autoria do Vereador Roni Magnani, a Senhora Nicele Matos da Silva, formada em Enfermagem há mais de 15 anos, pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Pós-graduada em Gestão em Saúde Coletiva e da Família; Urgência e Emergência; Qualidade e Segurança no Cuidado ao Paciente. Tem atuação nas áreas de Saúde Mental, Atenção Básica, Docência do Nível Superior, mas tem se dedicado especialmente na gestão dos serviços de saúde. ? Com parecer Favorável de Redação. Falta da CCJSPDC (Biênio 2021/202210) Presidente Roni Magnani 1º Vice-Presidente Roni Cardoso 2º Vice-Presidente Júnior Mendonça 1º Secretário Cláudio da Farmácia 2º Secretário Marildes Ferreira A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.