terça, 09 de novembro de 2021

Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 10 de novembro de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT

Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024 Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 1 Secretaria Legislativa Institucional 43ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 10 de novembro de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias) REGIME DE URGÊNCIA: 1. Projeto de Lei nº 482/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização Legislativa para proceder com a DESAFETAÇÃO da RUA CECÍLIA S. PEREIRA, com 4.400,00 m2 (Quatro mil e quatrocentos metros quadrados), entre a Av. Jaime Fernandes Costa e a Av. Lions Internacional, situadas na Vila Aurora, zona urbana desta cidade. 2. Projeto de Lei nº 483/2021, de autoria do Poder Executivo, que versa em alterar a Lei nº 11.240, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos entre órgãos da Administração Direta do Poder Executivo e da Administração Indireta do Município de Rondonópolis/MT. 3. Projeto de Lei nº 486/2021, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). 4. Projeto de Lei nº 487/2021, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 105.537,00 (Cento e cinco mil e quinhentos e trinta e sete reais). 5. Projeto de Lei nº 489/2021, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 143.616,00 (Cento e quarenta três mil e seiscentos e dezesseis reais). 6. Projeto de Lei nº 490/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 960.000,00 (Novecentos e sessenta mil reais). 7. Projeto de Lei nº 491/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 304.500,00 (Trezentos e quatro mil e quinhentos reais). 8. Projeto de Lei nº 495/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a alínea "J" do inciso Ido Art. 4° da Lei 11.579, de 15 de julho de 2021, que designa os membros do Conselho Municipal da Juventude dos órgãos governamentais. Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024 Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 2 9. Projeto de Lei Complementar nº 019/2021, de autoria do Poder Executivo, altera o inciso IV do artigo 47 da Lei 1.800, de 28 de Dezembro de 1990 e respectivo anexo I da mesma, adequando-os conforme Lei Complementar Federal nº. 183 de 22 de Setembro de 2021. 10. Requerimento nº. 12/2021 de autoria do Vereador Adonias Fernandes, requer em caráter de urgência, ao excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal - vereador RONI MAGNANI, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, a realizar - se no dia 22 de Novembro do corrente ano (segunda-feira) ás 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal. 11. Requerimento nº. 45/2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 10 de novembro de 2021, o Requerimento Nº 44, intitulado “DESCASO POPULAR”. BAIRRO JARDIM MARIA AMÉLIA, carece de ASFALTO, REDE DE ESGOTO, LUZ ELÉTRICA, ÁGUA ENCANADA, TRANSPORTE PÚBLICO, ÁREA DE LAZER, POSTO DE SAÚDE E ESCOLA. 12. Requerimento nº. 46/2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 10 de novembro de 2021, o PROJETO LEI Nº 33, intitulado “Declarar de Utilidade Publica Municipal a "IGREJA EVANEGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – CAMPO SAGRADA FAMÍLIA – MINISTERIO DE MADUREIRA CNPJ sob o nº 28.336.751/0001-00”. 13. Requerimento nº. 48/2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 10 de novembro de 2021, o REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 426, intitulado “Revogar a Lei n°11.855 de 05 de novembro de 2021, a qual denomina de Rua Serafim Roberto da Silva, a Rua E, do bairro Núcleo Habitacional São José I”. 14. Requerimento nº. 22/2021 de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, requer que seja colocado na 43º Sessão Ordinária do dia 10 de Novembro de 2021, em REGIME DE URGÊNCIA, o Requerimento Legislativo com número de Propositura/Gab: 62/130 - Ano 2021 - e protocolo 21/2021 da data de 09/11/2021 de minha autoria. 15. Requerimento nº. 25/2021 de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, requer para que seja incluído na 43ª Sessão Ordinária, do dia 10 de novembro de 2021, em regime de urgência, o requerimento de convocação do Senhor Edimar Cândido Pereira Junior Chefe da Farmácia de Auto Custo do Município a comparecer a Ordem do Dia de 16 de novembro de 2021, a fim de prestar esclarecimentos sobre procedimentos e ações relativas a distribuição de insulinas especiais aos pacientes diabéticos e em especial, os pacientes infantis. Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024 Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 3 ============================= FORMA REGIMENTAL: 1. Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre Declarar de Utilidade Pública Municipal a ONG SOS AMIGOS DA BEL, e dá outras providências. 3 Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto. Cria-se Memorial em Homenagem aos Rondonopolitanos Vítimas de covid-19 através do registro histórico as mortes dos profissionais de saúde de nossa cidade, com o intuito de oferecer aos familiares e amigos um local de luto e de homenagem. 4. Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do Município de Rondonópolis-MT. 5. Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, que denomina Rua A-11 localizada no Residencial Vila Mineira, de DAILHA LOPES DA SILVA. 6. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que concede o TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA a senhora ANTONIETA DA SILVA ARAÚJO e dá outras providências. 7. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que concede o TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO ao senhor WITOR DUTRA JÚNIOR e dá outras providências. 8. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, concede o TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO ao senhor TADAO YAMANOI e dá outras providências. 9. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, que dispõe sobre conceder o “Titulo de Cidadão Rondonopolitano”, ao Senhor MANOEL FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR. 5. Requerimento nº 14/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, ao Presidente desta Augusta Casa Legislativa, Sr. Dr. Roni Magnani. Requer que sejam inseridas no SITE desta Casa de Leis, no campo de informação (ORDEM DO DIA – Sessão Expediente, Grande expediente e Ordem do Dia) as seguintes informações: 1 – Ata aprovada na Sessão; 2 – Relatório de votação; 3 – Demonstrando como foi realizada a votação por Projeto ou em Bloco; 4 – Sendo por Bloco demonstrar tais projetos votados. Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024 Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 4 6. Requerimento nº 15/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, à Secretária Municipal de Administração – Senhora Késia Elaine Paula Costa de Almeida, requerimento para que a mesma ESCLAREÇA sobre o patrimônio municipal abandonado na Escola Municipal Rural Humberto de Campos na localidade Três Pontes. 01 – Por qual motivo este patrimônio municipal foi descartado neste local? 02 – Qual foi o critério para o descarte desses equipamentos e as mobílias? 03 – E quais são as Secretarias que descartaram esses equipamentos e as mobílias? 04 – Qual será o destino desses equipamentos e mobílias descartadas. 7. Requerimento nº 12/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal, ouvido o Soberano Plenário e respeitadas às formalidades regimentais, Audiência Pública para debater sobre o fluxo do trânsito da Avenida Goiânia. ? Nesta audiência convidamos representantes, SETRAT, ACIR, CDL, Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, URAMB, UNISAL , ROTARY, LIONS , Exmo Sr Prefeito José Carlos do Pátio , Maçonaria , Imprensa, Vereadores, Comerciantes e moradores da região e a toda sociedade Rondonopolitana. ? Local e data a serem definidos. 8. Moção de Aplauso nº 15/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, ao Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - senhor Paulo Roberto. 9. Moção de Aplauso nº 16/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - senhora Damares Alves. 10. Indicações nº 187 a 189/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, 11. Indicações nº 553 a 560/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder, 12. Indicações nº 135 e 136/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, 13. Indicações nº 36 a 38/2021, de autoria do Vereador Cido Silva, 14. Indicação nº 11/2021, de autoria do Vereador Júnior Mendonça, 15. Indicações nº 308 a 334/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, 16. Indicação nº 385 a 391/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, 17. Indicação nº 27 e 28/2021, de autoria da Vereadora Kaza Grande, 18. Indicações nº 267 a 278/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, 19. Indicações nº 224 a 227/2021, de autoria do Vereador Ozeas Reis, 20. Indicação nº 14/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani, 21. Indicações nº 31 a 33/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio. II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE: Anexo Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024 Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 5 III - ORDEM DO DIA: 1. V. ùnica Mensagem Veto Nº 066/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao projeto de Lei nº 09 de 13 de outubro de 2021, de autoria do Exmo. Vereador Subtenente Guinancio, que altera a Lei 1.752 de 17 de agosto de 1990, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis da Autarquia e Fundações Municipais. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e de Redação 2. V. ùnica Mensagem Veto Nº 067/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 05, de 06 de outubro de 2021, de autoria dos Exmo. Vereador Reginaldo Santos, o qual dispõe sobre instituir o Encontro Municipal de Educação e da outras providências. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e de Redação 3. 2ª votação - Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de autoria do Vereador Ozéas Reis, que dispõe sobre alterar dispositivos contidos na Lei Complementar n. 56 de 14 de dezembro de 2007. 4. V. ùnica Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que dispõe sobre declarar de utilidade pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DO OLEIRO RONDONÓPOLIS. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Saúde e de Redação 5. V. ùnica Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de RUA “AURINO FRANCISCO BATISTA“, a Rua ”O”, localizada no Bairro MARIA VETORASSO I, no município de Rondonópolis-MT. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Educação e de Redação 6. V. ùnica Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, que dispõe sobre Instituir como Lei EQUIPARAR as pessoas com DOENÇA RENAL CRÔNICA as pessoas com necessidades especiais no município de Rondonópolis-MT. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Saúde e de Redação 7. V. ùnica Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, que dispõe sobre denominação de logradouro público de MAXIMIANO SOARES DA SILVA, no município de Rondonópolis e dá outras providências. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Educação e de Redação 8. V. ùnica Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a Construção de um OBELISCO COMEMORATIVO DO JUBILEU OURO, em Rondonópolis na rotatória da Avenida Otaviano Muniz e dá outras providências. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Educação e de Redação Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024 Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 6 9. V. ùnica Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, que dispõe sobre Conceder o “Titulo de Cidadão Rondonopolitano”, ao Ilmo Senhora ELYANE MARTINS DOS SANTOS, e dá outras providências. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Educação e de Redação 10.V. ùnica Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles, que Concede o “TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO” a Sr. Roberto Carlos Corrêa de Carvalho, e dá outras providências. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Educação e de Redação 11.V. ùnica Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles, que Concede o “TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO” a Sr. DANIEL BRIGIDO SOUSA DUTRA, e dá outras providências. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Educação e de Redação 12.V. ùnica Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que Concede o título de CIDADÃ RONDONOPOLITANA, a senhora JACILENE SANTOS SILVA, e dá outras providências. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Educação e de Redação 13.V. ùnica Requerimento nº 13/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, à Secretária Municipal de Infraestrutura – Senhora Claudine Logrado Fanaia, requerimento para que a mesma INFORME, sobre as obras de asfaltamento no Jardim Santa Bárbara no Município de Rondonópolis. 01 – Qual foi o custo total desta obra de asfaltamento no Jardim Santa Bárbara? 02 – Por qual motivo a Rua Projetada 4 não foi na sua totalidade asfaltada(estando 40 metros sem asfalto)? 03 – E qual a previsão de termino desta obra na Rua Projetada. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Educação e Redação 14.V. ùnica Requerimento nº 18/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, que mediante a tantas reclamações e prejuízos que os estudantes que ocupam as linhas de ônibus coletivo, venho requerer explicações acerca de quando a setrat vai liberar o retorno de horários e linhas de ônibus dos transportes coletivo cidade de pedra para o retorno normal das linhas e horários conforme tabela de horários que atendia antes da pandemia; o que impede neste momento o retorno destas linhas e trajetos. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e Redação 04 V. ùnica Moção de Aplauso nº. 02/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, ao SR. Fábio Murilo da Costa, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICO Perfusionista na Santa Casa de Rondonópolis e pela conquista do cargo de Delegado do Conselho Regional de Biomedicina da 3º Região na região sul do Estado do MT. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Educação e de Redação Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024 Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 7 05 V. ùnica Moção de Aplauso nº. 03/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, à Dra. Leni de Freitas Cardoso, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICA e fundadora do laboratório São João na cidade de Rondonópolis. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Educação e de Redação 06 V. ùnica Moção de Aplauso nº. 04/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, `a Dra Cristiane Fontes dos Santos Jabur como BIOMÉDICA e Professora da faculdade UNIASSELVI. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Educação e de Redação 07 V. ùnica Moção de Aplauso nº. 05/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, à Dra. Camila lima Diogo, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICA através da docência na cidade de Rondonópolis. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Educação e de Redação 08 V. ùnica Moção de Aplauso nº. 06/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, ao Dr. Carlos Eduardo Ferreira Pitrosk, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICO na cidade de Rondonópolis. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Educação e de Redação 09 V. ùnica Moção de Aplauso nº. 07/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, à Dra. Luciana Fernandes da Silva, pelo relevante trabalho como BIOMÉDICA na cidade de Rondonópolis. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Educação e de Redação 10 V. ùnica Moção de Aplauso nº 09/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, à Senhora MARIÂNGELA LOPES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a população de Rondonópolis. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Educação e de Redação 11 V. única Moção de Aplauso nº. 09/2021, de autoria do Vereador Ozeas Reis, ao senhor PAULO SALES E SILVA, pelo trabalho que realiza em Rondonópolis. ? Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC, Educação e de Redação (Biênio 2021/202210) Presidente Roni Magnani 1º Vice-Presidente Roni Cardoso 2º Vice-Presidente Júnior Mendonça Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024 Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 8