Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 20 de outubro de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
terça, 19 de outubro de 2021
Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 20 de outubro de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal De Rondonópolis
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024
Secretaria Legislativa Institucional
40ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura
20 de outubro de 2021, com início às 13:30 horas
Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
I PARTE – EXPEDIENTE:
(Leituras de matérias)
REGIME DE URGÊNCIA:
1. Requerimento nº. 08/2021 de autoria do Vereador Batista da Coder, que requer que seja incluído em regime de urgência, na pauta na 40ª sessão ordinária a Moção de Aplausos nº. 07/2021a senhora OLIVIA VIEIRA NASCIMENTO.
2. Requerimento nº. 042/2021 de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, que requer que seja incluído em regime de urgência, na pauta na 40ª sessão ordinária os requerimentos nº.41 e 43/2021 que dispõe sobre questionamentos nas obras da avenida W11, bairro Sagrado Família e outro sobre informações na manutenção da avenida dos Estudantes.
3. Requerimento nº. 12/2021 de autoria do Vereador Paulo Schuh, que requer que seja incluído em regime de urgência, na pauta na 40ª sessão ordinária a Moção de Aplausos nº. 04/2021ao senhor CARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR.
=============================
FORMA REGIMENTAL:
1. Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre instituir o Dia Municipal do ACS – Agente Comunitário de Saúde – e ACE – Agente Comunitário de Endemias a ser comemorado no dia 04 de Outubro, anualmente no âmbito do município de Rondonópolis – MT e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, que denomina de Professora Wilse Arena da Costa, a atual Rua 07, no bairro Residencial Magnólia Ang. De Araújo localizada no município de Rondonópolis e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 29/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de rua Sebastiana Pereira da Silva a rua “A” localizada no Bairro Residencial João Antônio Fagundes I, no município de Rondonópolis-MT.
4. Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de rua José Rodrigues da Silva a rua “46” localizada no Bairro Residencial Núcleo Habitacional São José III, no município de Rondonópolis-MT.
5. Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de rua Sebastiana Pereira da Silva a rua “A” localizada no Bairro Residencial João Antônio Fagundes I, no município de Rondonópolis-MT.
6. Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, que dispõe sobre a instalação de placas em locais de freqüência infantil a referentes ao Disque Denúncia de crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
7. Projeto Decreto Legislativo nº 04/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder, que concede o título de Cidadão Rondonopolitano ao Senhor AMAURI CARVALHO XAVIER e dá outras providências.
8. Projeto Decreto Legislativo nº 02/2021, de autoria daVereadora Marildes Ferreira, que concede o título de Cidadã Rondonopolitana a Senhora ANDREA CRISTINA CORREIA
9. Moção de Aplauso nº. 06/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder, a professora JACIRA RIBEIRO DA SILVA MARQUES pelos 30 anos de dedicação pelo compromisso desempenhado a APAE de Rondonópolis.
10. Moção de Aplauso nº. 03/2021, de autoria do Vereador Dr. Jonas Rodrigues, à Drª. Daniele Monteiro de Barros Marques, especialista em medicina intensiva(UTI); desempenhou um grande trabalho no atendimento de contaminados da covid19 internados em UTIs, não só do Hospital Municipal, como também na Santa Casa, se desdobrando imensamente para socorrer aqueles que mais precisava num momento de tamanha necessidade.
11. Moção de Aplauso nº. 03/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, ao senhor Cláudio Ferreira de Souza pelos excelentes serviços prestados a comunidade em especial com o projeto de plantar mais de 65 mil árvores no município de Rondonópolis-MT.
12. Moção de Pesar nº. 04/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, aos Familiares da Senhora Wilse Arena Costa, conhecida como Professora Wilse, pelo falecimento ocorrido no dia 14 de outubro de 2021.
13. Indicações nº 178 e 179/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes;
14. Indicações nº 492 a 524/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder,
15. Indicações nº 127 e 128/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,
16. Indicações nº 32/2021, de autoria do Vereador Cido Silva;
17. Indicações nº 234 a 290/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson,
18. Indicações nº 40/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe Horta,
19. Indicação nº 372 a 375/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles,
20. Indicações nº 24 a 26/2021, de autoria do Vereador Kaza Grande,
21. Indicações nº 22/2021, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves,
22. Indicações nº 25/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio e
23. Indicações nº 190 a 192/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh.
II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:
Anexo
III - ORDEM DO DIA:
24. 1ª votação Projeto de Lei nº 421/2021, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Rondonópolis para o exercício de 2022 e dá outras providências.
? Desprovido de Parecer
25. 1ª votação Projeto de Lei nº 453/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Rondonópolis – MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
? Com parecer favorável da Comissão de Redação ( falta parecer da CCJSPDC)
26. 1ª votação Projeto de Lei nº 429/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar o art. 1º e caput do art. 5, bem como acrescentar o art. 5-A, no Regimento Interno, da lei nº. 10.210 de 18 de abril de 2019, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI do Município de Rondonópolis – MT e dá outras providências
? Com parecer Favorável da Comissão CCJSPDC e de Redação
27. V. ùnica Projeto de Lei nº 446/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar o art. 1º da Lei 11.591, de 29 de Julho de 2021 que denomina de EMCEB Escola Municipal do Campo de Educação Básica Gleba dom Bosco, a atual ERM Escola Rural Municipal Gleba Dom Bosco e dá outras providências.
? Desprovido de Parecer
28. V. única Mensagem Veto Nº 065/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao projeto de lei nº. 28 de 16 de setembro de 2021, de autoria do Exmo Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de matérias sem comprovação de origem na forma especifica no âmbito do município de Rondonópolis.
? Desprovido de Parecer
29. V. única - Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles, que dispõe sobre denominar de Rua Serafim Roberto da Silva “CABO ROBERTO”, a Rua E do Bairro Núcleo Habitacional São José I, em Rondonópolis/MT.
? Com parecer Favorável da Comissão de Educação (Falta Parecer da CCJSPDC e de Redação)
30. V. única - Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, que dispõe sobre Instituir como Lei, EQUIPARAR as pessoas com DOENÇA RENAL CRÔNICA as pessoas com necessidades especiais no município de Rondonópolis-MT.
? Com parecer Favorável da Comissão de Saúde (Falta Parecer da CCJSPDC e de Redação)
31. V. única Projeto Decreto Legislativo nº 06/2021, de autoria do Vereador Ozeas Reis, que concede o título de Cidadã Rondonopolitana a Senhora ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA.
? Com parecer Favorável da Comissão de Educação (Falta Parecer da CCJSPDC e de Redação)
32. V. única - Projeto Decreto Legislativo nº 01/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles, que concede o título de Cidadã Rondonopolitana a Senhora DULCE PEREIRA VALVERDE.
? Com parecer Favorável da Comissão de Educação (Falta Parecer da CCJSPDC e de Redação)
33. V. única - Requerimento nº. 11/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, a Secretária Municipal de Infraestrutura – Senhora Claudine Logrado Fanaia, requerimento para que a mesmo INFORME sobre o destrato do contrato Nº 755 Ano 2.020 com a empresa GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, com o Município de Rondonópolis.
01 – Qual foi o valor pago a empresa GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA pelos trabalhos realizados no Parque Sagrada Família?
02 – Qual o valor da multa imposta pela Secretária de Infraestrutura a empresa GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA pela paralisação das obras firmadas no Contrato Nº 755 Ano 2.020?
03 – Por motivo da rescisão do Contrato Nº 755 Ano 2.020, qual empresa assumirá a obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS paralisada no Parque Sagrada Família.
? Desprovido de Parecer
34. V. única - Moção de Aplauso nº. 04/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder, a professora JULICE APARECIDA BUZZO, pela dedicação, pelo compromisso desempenhado à educação, pela qualidade do ensino dedicado às escolas pública e privada do município de Rondonópolis.
? Com parecer Favorável da Comissão de Educação (Falta Parecer da CCJSPDC e de Redação)
35. V. única Moção de Aplauso nº. 05/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder, a professora ELZAIR GÓBBI, pela dedicação, pelo compromisso desempenhado à educação, pela qualidade do ensino dedicado às escolas públicas do município de Rondonópolis.
? Com parecer Favorável da Comissão de Educação (Falta Parecer da CCJSPDC e de Redação)
36. V. única Moção de Aplauso nº. 07/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, a Senhora Ananilha Jacinta de Amorim, pelos seus 23 anos de serviços prestados na área alimentícia, trabalhando em restaurantes, eventos e Buffet.
? Com parecer Favorável da Comissão de Educação (Falta Parecer da CCJSPDC e de Redação)
37. V. única Moção de Aplauso nº. 04/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, ao Empresário e Pecuarista Senhor VALTER PEREIRA DA SILVA, A 50 (cinqüenta) anos vive em Rondonópolis com sua família. Todos esses anos dedicados nessa cidade Mesmo com tamanhas dificuldades hoje suas empresas geram cerca de 60 empregos diretos no ramo de autopeças e o trabalho na pecuária ajuda a trazer alimento para o prato dos Mato-grossenses.
? Com parecer Favorável da Comissão de Educação (Falta Parecer da CCJSPDC e de Redação)
(Biênio 2021/202210)
Presidente
Roni Magnani
1º Vice-Presidente
Roni Cardoso
2º Vice-Presidente Júnior Mendonça
1º Secretário
Cláudio da Farmácia
2º Secretário
Marildes Ferreira
A presente Pauta poderá ser alterada:
a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;
b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.
Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT
Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br
SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 4
