Pauta da 35a Sessão Ordinária da 17a Legislatura 15 de setembro de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
terça, 14 de setembro de 2021
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal De Rondonópolis
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Secretaria Legislativa Institucional
35ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura
15 de setembro de 2021, com início às 13:30 horas
Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
I PARTE – EXPEDIENTE:
(Leituras de matérias)
REGIME DE URGÊNCIA:
1. Projeto de Lei nº 407/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe alterar o Art. 5º da Lei nº. 10.875, de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, vinculado a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e inovação – SECITI.
2. Projeto de Lei nº 408/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre prorrogar o prazo para recadastramento anual obrigatório dos taxitas e mototaxistas do Município de Rondonópolis – MT.
3. Requerimento nº 09/2021 de autoria do Vereador Reginaldo Santos para que seja incluído o Requerimento nº. 07/2021 na 35ª Sessão Ordinária que realizar –se – a no dia 15/09/2021
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FORMA REGIMENTAL:
4. Mensagem Veto Nº 056/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 15/2021, de 05 de agosto de 2021, de autoria do Exmo. Vereador Paulo Schuh, que dispões sobre a alteração da Lei nº 8.916, de 13 de junho de 2016.
5. Mensagem Veto Nº 057/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Exmo. Vereador Dr. José Felipe, que dispõe sobre tomar obrigatório ao Município de Rondonópolis divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede Pública Municipal de saúde.
6. Moção de Aplauso nº. 02/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder, a Senhora Divina Pires de Oliveira; mulher forte, prestativa e guerreira enfrentou muitas batalhas numa época difícil, pois o Jardim das Flores era onde se descartava resíduos sem tratamento e essa destinação não possui nenhum critério sanitário de proteção, mas como líder comunitária, participou na distribuição dos terrenos de seu bairro, ajudando muitas famílias que ali chegaram, fazendo sopão para as crianças durante anos.
7. Moção de Aplauso nº. 03/2021, de autoria do VereadorBatista da Coder, ao Senhor JOÃO MARIA DE MEDEIROS. Veio para Rondonópolis no ano de 2.005, em busca de novas oportunidades, conheceu a cidade trabalhando, gostou e veio com a família morar e melhorar de vida.
Trabalha com vendas de produtos naturais há 16 anos e atualmente reside no bairro Jardim Nilmara.
8. Moção de Aplauso nº. 01/2021, de autoria do Vereador Dico, ao Senhor Juarez Correa de Souza, pelo tempo serviço prestado de agrimessor nesta cidade por 34 anos.
9. Moção de Aplauso nº. 05/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani, a Escola técnica de Rondonópolis, MAIS SISTEMA DE ENSINO, estendida ao diretor Carlos Luiz Rufino, professores e alunos pelo estágio em Saúde Pública realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis-MT.
10. Moção de Aplauso nº. 06/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani, ao Sr. Benedito de Jesus Leite – Denis Maris; Artista Plástico renomado, pela exposição: DO RUPESTRE A CROMOPETROLOGIA AO ENCONTRO DO SER TRANSCONTEMPARÂNEO. “UMA ESPECIAL EVOLUÇÃO DA HUMANIDADE.
11. Moção de Pesar nº. 04/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder, ao familiares da Sra. ANA APARECIDA SOUZA DANTAS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07/09/2021.
12. Requerimento nº. 08/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Santos que requer junto ao Prefeito José Carlos, Secretário de Administração e Procuradoria do Município para que sejam tomadas as medidas de Destrato de Contrato com a empresa PLANAR ENGENHARIA.
13. Indicações nº 170/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,
14. Indicações nº 417 a 420/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder,
15. Indicações nº 116 a 118/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,
16. Indicação nº 39/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe,
17. Indicação nº 19/2021, de autoria do Vereador Dr. Jonas Rodrigues,
18. Indicações nº 206 a 215/2021, de autoria do VereadorInvestigador Gerson,
19. Indicações nº 339 a 352/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles,
20. Indicações nº 194 a 202/2021, de autoria do Vereador Ozeas Reis,
21. Indicações nº 169 a 171/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh.
II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:
Anexo
III - ORDEM DO DIA:
1. V. única Mensagem Veto Nº 053/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 08/2021, de 05 de Agosto de 2021, de autoria do Exmo Vereador Dr. José Felipe Horta, que dispõe sobre a aquisição e doação de fraldas descartáveis infantis para bebês prematuros no âmbito do município de Rondonópolis - MT.
• Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação
2. V. única Mensagem Veto Nº 054/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 05/2021 de 05 de Agosto de 2021, de autoria do Exmo Vereador Roni Magnani que dispõe sobre a criação de rede de Proteção a criança e ao adolescente no município de Rondonópolis – MT.
• Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação
3. V. única Mensagem Veto Nº 055/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do Exmo Vereador Dr. José Felipe, a instituição de ações de combate aos delitos sexuais no transporte coletivo no âmbito do município de Rondonopolis-MT.
• Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação
4. V. única Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto – que denomina de “José Rosa Sobrinho” a atual Rua Doze no bairro Jardim Dinalva Muniz localizada no município de Rondonópolis e dá outras providências.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
5. V. única Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson – que dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e beneficio de materiais sem comprovação de origem na forma especifica no âmbito do município de Rondonópolis - MT.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação (Falta parecer Comissão de Educação)
6. V. única Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, que dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rubens Ramos Closs no município de Rondonópolis.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
7. V. única Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani, que denomina de rua Luiz Carlos Ferreira dos Santos a atual rua dom Aquino no bairro Jardim América localizada no município de Rondonópolis
? Com parecer Favorável da Comissão de Educação e Redação (falta parecer da CCJSPDC)
8. V. única Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que Altera a lei nº 1752 de 17 de agosto de 1990 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Rondonópolis das autarquias e fundações municipais.
? Com parecer Favorável da Comissão de Redação (parecer contrário da CCJSPDC)
9. V. única Projeto Decreto Legislativo nº. 04/2021 de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, Paulo Schuh, e Dr. José Felipe que dispõe sobre sustar o art. 4 - A e 4-B do decreto municipal nº. 10.204 de 26 de agosto de 2021 nos termos do inc VII do art. 28 da lei orgânica do município de Rondonópolis e da outras providências.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
10. V. única Projeto Decreto Legislativo nº. 04/2021 de autoria do Vereador Paulo Schuh que concede a titulo de cidadão honorário ao Sr. Pastor Zaqueu Marques Vieira e outras providências..
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
11. V. única Projeto Decreto Legislativo nº. 03/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder, que dispõe sobre conceder o titulo de cidadão rondonopolitano ao ilmo Sr. Celso Luiz Castrequini e dá outras providências.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
12. V. única Projeto Decreto Legislativo nº. 02/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que concede o titulo de cidadão rondonopolitano ao senhor Eliel Silva Sousa.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
13. V. única Requerimento nº. 07/2021 de autoria do Vereador Adonias Fernandes para realização de audiência pública para discutir o plano plurianual –PPA do município e a Lei de diretrizes orçamentárias – LDO para exercício de 2022 com as seguintes datas e horários no qual será transmitida pela plataforma digital – via página oficial do facebook.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e da Comissão de Redação
14. V. única Requerimento nº. 07/2021 de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves considerando que não há disponível no portal da transparência do município de Rondonópolis, sobre as obras de revitalização paisagismo e acessibilidade que está em andamento na praça Brasil e praça da saudade requeiro que seja encaminhado a este vereador os seguintes conteúdos: projeto de ambas, planta baixa de ambas, detalhamento do que será realizado em cada uma delas respectivamente, e demais informações pertinentes a obra que não constam no portal da transparência.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e da Comissão de Redação
15. V. única Requerimento nº. 017/2021 de autoria do Vereador Ozeas Reis que requer explicações da secretaria municipal de Habitação e Urbanismo com cópia para a Secretaria municipal de Infra estrutura em relação ao muro de arrimo da quadra 24 do bairro Padre Lothar.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e da Comissão de Redação
16. V. ùnica Moção de Aplauso nº. 01/2021, de autoria da vereadora Marildes Ferreira, ao senhor Cesar de Oliveira Modolon.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
17. V. única Moção de Aplauso nº. 02/2021 de autoria da vereadora Marildes Ferreira a senhora Maria Alda Nina de Souza.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Comissão de Educação e da Comissão de Redação
18. V. única Moção de Aplauso nº. 06/2021 de autoria do Vereador Beto do Amendoim ao Ilmo Sr. Secretário de Saúde Alfredo Vinicius Amoroso.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
19. V. única Moção de Aplauso nº. 02/2021 de autoria do Vereador Paulo Schuh ao Ilmo Sr. Gustavo Libano Duarte Junior
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
20. V. única Moção de Aplauso nº.07/2021 de autoria do Vereador Ozeas Reis a empresa YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
21. V. única Moção de Aplauso nº.03/2021 de autoria do Vereador Adonias Fernandes ao Senhor Secretário Municipal de Saúde Alfredo Vinicius Amoroso.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
22. V. única Moção de Aplauso nº.04/2021 de autoria do Vereador Adonias Fernandes ao Gerente de Departamento de Saúde Coletiva – Senhor Paulo Padim.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
(Biênio 2021/202210)
Presidente
Roni Magnani
1º Vice-Presidente
Roni Cardoso
2º Vice-Presidente Júnior Mendonça
1º Secretário
Cláudio da Farmácia
2º Secretário
Marildes Ferreira
A presente Pauta poderá ser alterada:
a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;
b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.
Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT
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SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 6
