terça, 20 de julho de 2021

27a Sessão Ordinária da 17a Legislatura

I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias)

REGIME DE URGÊNCIA:

1. Projeto de Lei no 297/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre denominar de UMEI Unidade Municipal de Educação Infantil Luiz Henrique Dias Bulhões, a atual UEMI Unidade de Educação Municipal Infantil Luiz Henrique Dias Bulhões, e dá outras providências.

2. Projeto de Lei no 304/2021, de autoria do Poder Executivo, que sobre denominar de CMEI Centro Municipal de Educação Infantil Magnólia Angélica Araújo, a atual UEI Unidade de Educação Infantil Magnólia Angélica Araújo, e dá outras providências.

3. Projeto de Lei no 316/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 106.018,36 (Cento e seis mil dezoito reais e trinta e seis centavos).

4. Projeto de Lei no 319/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de RS 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).

5. Requerimentono15/2021,deautoriadoVereadorInvestigadorGerson,requerparaque seja incluído em Regime de Urgência na 27a Sessão Ordinária do dia 21 de julho de 2021, o Requerimento no 17/2021, deste mesmo autor.

6. Requerimentono18/2021,deautoriadoVereadorInvestigadorGerson,requerparaque seja incluído em Regime de Urgência na 27a Sessão Ordinária do dia 21 de julho de 2021, o Requerimento no 16/2021, deste mesmo autor.

7. Requerimentono19/2021,deautoriadoVereadorInvestigadorGerson,requerparaque seja incluído em Regime de Urgência na 27a Sessão Ordinária do dia 21 de julho de 2021, o Projeto de Resolução no 01/2021, de autoria deste autor e demais vereadores.

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 21 de julho de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT

          SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 1

 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

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8. Requerimento no 15/2021, de autoria do Vereador Subtenente Gunancio, requerer à Mesa, ouvido o Douto Soberano Plenário, para que seja incluído na 27a Sessão Ordinária, do dia 21 de julho de 2021, em regime de urgência, o requerimento de convocação da Senhora Antonieta Garcete de Almeida Diretora Administrativa Financeira do Sanear a fim de prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo Municipal sobre a sistemática de tarifas, cadastro, cobrança e fiscalização adotado pelo Sanear e outros esclarecimentos sobre a Operação da Autarquia.

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FORMA REGIMENTAL:

1. Projeto de Lei no 03/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, que Denomina de “Joaquim Miguel de Moraes Neto” a atual Rua A-11, no Bairro Lot. Pedra 90 localizada no município de Rondonópolis e dá outras providências.

2. Requerimento no 02/2021, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Alfredo Vinicius Amoroso.

Servimo-nos do presente para que esta Secretaria nos coloque a par das seguintes dúvidas a respeito da vacinação da covid-19 para gestantes:

1-Considerando que a vacinação para gestantes fora realizada do dia 08/06 ao 18/06 e posteriormente a esta data não houve mais vacinação para este grupo, como será contemplada as gestantes que na data estavam com COVID-19 ou que haviam se imunizado com a vacina H1N1, visto que o prazo para ambas é aguardar 30 dias?!

2- O municipio já possui um plano? se sim, qual?

3- Caso contrário quais medidas pretende adotar?

É necessário que seja sanada esta dúvida com presteza pois, gestantes estão procurando os locais de vacinação desde o término dos 30 dias e não estão obtendo resposta

3. Requerimentono11/2021,deautoriadoVereadorOzéiasReeis,querequerinformações da Secretaria Municipal Infraestrutura, Senhora Claudine Logrado Fanaia, em relação ao recorte que a Empresa RNI da Rondobens fez na Rua Juscelino farias com a Rua Contorno do Leste.

4. Indicações no 146 a 151/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,

5. Indicações no 364 a 366/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder,

6. Indicações no 91 a 93/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,

7. Indicação no 15/2021, de autoria do Vereador Dr. Jonas Rodrigues,

8. Indicações no 15/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto,

9. Indicações no 172 a 183/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson,

10. Indicações no 256 a 267/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, 11. Indicações no 137 a 139/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, 12. Indicações no 29 e 30/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani.

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II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE: Anexo

III - ORDEM DO DIA:

1. 2a votação Projeto de Lei no 310/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação do inciso III, do parágrafo 1°, do art. 21 e sobre a alteração do parágrafo 1° do art. 28 ambos oriundos da Lei Municipal 8.919 de 15 de junho de 2016, a qual versa sobre a Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos no Município de Rondonópolis.

2. 2a votação Projeto de Lei no 311/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para efetuar a TRANSFERÊNCIA ONEROSA DE PROPRIEDADE, por meio da modalidade de VENDA DIRETA sob a gestão da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo e das outras providências.

3. V. única Requerimento no 06/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que dispõe sobre tornar obrigatório ao Município de Rondonópolis divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede Pública Municipal de saúde.

? Com parecer contrário da CCJSPDC e favorável de Redação

4. V. única Projeto de Lei no 05/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani, que dispõe sobre a criação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Rondonópolis – MT e dá outras providências.

? Com parecer favorável da CCJSPDC e Redação

5. V. única Requerimento no 10/2021, de autoria do Vereador Ozéias Reis, que solicita informações da Secretaria Municipal Infraestrutura, Senhora Claudine Logrado Fanaia, em relação ao recorte que a Empresa RNI da Rondobens fez na Rua Juscelino Farias com contorno do Leste. A empresa está fazendo um empreendimento de moradias na região da Grande Vila Rica, e ali fez um recorte no asfalto para fazer a construção de rede água e esgoto, porém a obra se encontra finalizada a mais de dois meses e até o dado momento não foi feito o recapeamento do asfalto. Isso vem atrapalhando o transito local, com excesso de poeira, colocando em rico a vida dos motoristas que por ali trafegam.

         ? Com parecer favorável da CCJSPDC, falta de Redação

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(Biênio 2021/202210)

Presidente

Roni Magnani

1o Vice-Presidente

Roni Cardoso

2o Vice-Presidente

Júnior Mendonça

 SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 3

 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis

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1o Secretário

Cláudio da Farmácia

2o Secretário

 Marildes Ferreira

A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.