segunda, 22 de março de 2021

O vereador Adonias Fernandes (MDB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal para que seja proibido o uso de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro durante o período que durar a pandemia e nas campanhas eleitorais. A proibição estende-se a todo o território do município, em locais fechados e abertos, áreas públicas e locais privados.

Na justificativa do projeto, o vereador argumentou que os fogos de artifícios com efeitos sonoros são nocivos, perigosos e invasivos, trazendo sérios riscos à população, principalmente a população idosa,  aos animais e ao meio ambiente principalmente em época de eleições e durante a pandemia.

"Os fogos e rojões com efeitos sonoros causam problemas auditivos gerados pelos estampidos. Provocam estresse nas crianças, incomodam quem está dormindo e pessoas em hospitais. Podem causar ataque epilético, ataque cardíaco e desnorteamento. Além disso, o barulho causado pelos fogos de artifício é nocivo a pessoas com transtorno do espectro do Autismo. Algumas das pessoas com essa síndrome são extremamente sensíveis a sons e, com o estouro, elas ficam ansiosas e podem entrar em crises" afirmou o vereador.

No projeto também foi destacado, o problema que o barulho pode causar no animais, em decorrência do pânico causado, muitos podem sofrer paradas cardiorrespiratórias, convulsões e ter diversos problemas que, inclusive, podem levar à morte. "Não é fácil quebrar tradições, mas a poluição sonora causada pelos fogos de artifícios sonoros perturba idosos, bebês recém nascidos,  crianças autistas, pacientes de clínicas e hospitais", diz Adonias.

Para entrar em vigor o projeto precisa ser aprovado pela Câmara Municipal e caso isso ocorra caberá multa de R$ 2 mil para quem descumprir, valor que será cobrado em caso de reincidência (inferior a 30 dias). A multa será atualizada anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA.

Att,

Assessoria de Imprensa