quinta, 11 de março de 2021

A Câmara de Vereadores de Rondonópolis é uma das primeiras do Brasil e a primeira de Mato Grosso, a aprovar a autorização para que o município posso integrar o consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19. 

Os vereadores aprovaram na sessão da última quarta-feira (10), o projeto de Lei de autoria do executivo municipal que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

A iniciativa aprovada é um dos passos importantes para que a cidade possa comprar vacinas contra a Covid-19. Em Mato Grosso, Rondonópolis e oito municípios aderiram o consórcio para compra das vacinas. A lista contém ainda Cuiabá, Cáceres, Primavera do Leste, Diamantino, Nova Xavantina, Brasnorte, Alto Araguaia e Nova Lacerda.

A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março.

A intenção da Frente Nacional de Prefeitos é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.

Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos.