quinta, 31 de outubro de 2024

A Câmara Municipal, que deu início nesta terça-feira (29), a discussão dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 e Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), decidiu ampliar a quantidade de audiências públicas e deve finalizar o debate com a comunidade no auditório do legislativo municipal, no dia 8 de novembro, às 19h.

Ao todo, a Comissão de Orçamento da Casa de Leis, presidida pelo vereador Cláudio da Farmácia (sem partido), vai realizar quatro audiências públicas. A primeira, como mostrou ontem (30) o A TRIBUNA, aconteceu na terça-feira na sede da Unisal.

A comunidade volta a ser ouvida no debate do orçamento municipal nesta sexta-feira (1º), na Vila Operária. A audiência pública acontece na Associação de Moradores do Distrito da Vila Operária, localizada rua Filinto Miller, 1105, na Vila Operária. A audiência terá início às 19h.

A terceira audiência está marcada para o dia 5 de novembro, no bairro Jardim Atlântico, na associação de moradores do bairro, e prevista para começar às 19h.

A discussão sobre os projetos de lei do orçamento será concluída em audiência pública na Câmara Municipal, às 19h, no dia 8 de novembro.

Para que os vereadores votem os dois projetos de lei – LOA e LDO 2025 – devem, obrigatoriamente, promover audiências públicas com a comunidade. Após às audiências, os projetos podem então ser levados a plenário no legislativo municipal para votação.

A Câmara precisa votar as leis que regem o orçamento municipal que entra em vigor a partir de 2025 ainda este ano.

Conforme o A TRIBUNA já mostrou, o prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB) encaminhou para Câmara Municipal, no final de setembro, o projeto da LOA 2025 prevendo um orçamento total final de R$ 2,19 bilhões, valor menor que o anteriormente previsto no projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, que era de R$ 2,3 bilhões.

Como a LDO é uma prévia, o valor da LOA é o que determina a previsão orçamentária para o próximo ano. A LDO e a LOA devem ser votadas pelos vereadores até o final de dezembro. Antes, porém, devem avaliar, em audiências públicas, as propostas.

Fonte: A Tribuna