quarta, 18 de agosto de 2021

Lei que exige uso de fogos sem efeitos sonoros prevê multa de R$ 2 mil para quem não cumprir; , valor será dobrado em caso de reincidência

A partir de agora é proibido soltar rojões com explosões sonoras em todo o território de Rondonópolis. A restrição está prevista na Lei N° 11.422, de autoria do vereador Adonias Fernandes. Ela proíbe o uso de fogos de artifício com efeito sonoro durante o período da pandemia e também.

A proibição vale para locais fechados e abertos, áreas públicas e locais privados. Segundo Adonias, os fogos de artifícios com efeitos sonoros são nocivos, perigosos e invasivos. Ele argumenta que vários estudos já comprovaram sérios riscos à população, principalmente à população idosa,  aos animais e ao meio ambiente.

“Os fogos e rojões com efeitos sonoros causam problemas auditivos gerados pelos estampidos. Provocam estresse nas crianças, incomodam quem está dormindo e pessoas em hospitais. Podem causar ataque epilético, ataque cardíaco e desnorteamento. Além disso, o barulho causado pelos fogos de artifício é nocivo à pessoas com transtorno do espectro do Autismo. Algumas das pessoas com essa síndrome são extremamente sensíveis a sons e, com o estouro, elas ficam ansiosas e podem entrar em crises” afirmou o vereador.

Para a aprovação dessa Lei também foi pesou também a ocorrência de casos registrados no município de animais que, em decorrência do pânico causado pelos estampidos, acabaram morrendo após sofrer paradas cardiorrespiratórias e convulsões.

“Não é fácil quebrar tradições, mas a poluição sonora causada pelos antigos fogos de artifícios perturbam idosos, bebês recém nascidos,  crianças autistas, pacientes de clínicas e hospitais”, explicou Adonias.

Para quem descumprir a Lei caberá multa de R$ 2 mil, valor que será dobrado em caso de reincidência (inferior a 30 dias). A multa será atualizada anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA.

Atualmente as lojas já oferecem várias opções de fogos de artifício ‘silenciosos’, que garantem o show de luzes sem o desagradável incômodo das explosões sonoras.

FONTE: @AGORAMT